PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 37/2026, celebrada em 24 de abril de 2026. 2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADA: Gama Construções e Eventos EIRELI, CNPJ nº 08.475.280/0001-04. 4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços técnicos destinados à realização da Festa da Castanha no Município de Tefé/AM. 5. VALORES POR ITEM: Item 01: R$ 30.000,00; Item 02: R$ 30.000,00; Item 03: R$ 32.500,00; Item 04: R$ 40.000,00; Item 05: R$ 3.333,34; Item 06: R$ 25.000,00; Item 07: R$ 390,00; Item 08: R$ 149,27; Item 09: R$ 65,00; Item 10: R$ 120,00; Item 11: R$ 200,00; Item 12: R$ 5.900,00; Item 13: R$ 9.500,00; Item 14: R$ 2.000,00. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 021501 - Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.1115.2110 - Encargos com Eventos Culturais 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Execução imediata, vinculada à realização da XXIII Festa da Castanha, no período de 30/04/2026 a 03/05/2026. 8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, abrangendo a execução dos serviços e o respectivo recebimento. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas na Carta Contrato nº 37/2026. 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.;
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/CPL/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026/CPL/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2026/CPL/PMT; OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA- TRANSFEREGOV 980820; EMPRESA VENCEDORA: RRZ AMAZÔNIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINAS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.469.604/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais); Tefé/AM, 24/04/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026/CPL/PMT
Processo Administrativo Nº 37/2026/CPL/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21; I - ADJUDICAR seu objeto à empresa GAMA CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ; 08.475.280/0001-04 - Item 01) R$ 30.000,00; Item 02) R$ 30.000,00; Item 03) R$ 32.500,00; Item 04) R$ 40.000,00; Item 05) R$ 3.333,34; Item 06) R$ 25.000,00; Item 07) R$ 390,00; Item 08) R$ 149,27; Item 09) R$ 65,00; Item 10) R$ 120,00; Item 11) R$ 200,00; Item 12) R$ 5.900,00; Item 13) R$ 9.500,00; Item 14) R$ 2.000,00; II- HOMOLOGAR o Pregão Presencial por SRP nº 02/2026, em favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicado, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços técnicos para realização da FESTA DA CASTANHA - Município de Tefé/AM. III - ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; IV - PUBLIQUE-SE o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Tefé/AM, 24/04/2026
AVISO DE REVOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº 192/2025
A Prefeitura Municipal de Tefé/AM torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de são João, fonte boa e Jerusalém, no município de Tefé - AM, em razão da necessidade de revisão e alteração do Projeto Básico, bem como por conveniência e oportunidade da Administração Pública, conforme despacho fundamentado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que o ATO DE REVOGAÇÃO estará disponível no Portal da Transparência do Município e permanecerá integralmente juntado aos autos do Processo Administrativo nº 192/2025, para consulta e acompanhamento pelos interessados.Tefé/AM, 27/04/2025
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito