Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 050/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, CONFORME INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 961416/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 15/05/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2025.

O Município de Capim Grosso/BA torna público o adiamento sine die da sessão do Leilão Eletrônico nº 002/2025, que seria realizada por meio da plataforma www.licitanet.com.br. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicação. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Capim Grosso-BA, 27 de abril de 2026.

MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ ALVES

Leiloeiro Administrativo

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, a ocorrer no dia 14/05/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CALDEIRÕES INDUSTRIAIS GÁS E CÂMARAS FRIGORIFICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CANTINA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 27 de abril de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - ID: 475676

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 12/05/2026 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 475676, contratação PNCP: 14105209000124-1-000069/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Abertura: 13/05/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES PROFISSIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Catu-BA, 28 de abril de 2026.

MARTA FÉLIX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, em virtude de correções no Edital, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 045/2026. Edital de Licitação nº. 023/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, e Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as demandas de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 30/04/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 13/05/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 13/05/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br , ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedo e drenagem superficial em vias do município de Coronel João Sá na Sede nos bairros Santo Antônio, Bebedouro e Centro. Contrato de nº 086/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor Global do Contrato: R$ 10.360.401,82 (dez milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Objeto: Construção da orla do açude do Gasparino no Município de Coronel João Sá-BA, (3° ETAPA). Contrato de nº 087/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ: 11.739.762/0001-20. Valor Global do Contrato: R$ 468.147,77 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/08/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo: 039/2026 - Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedo e drenagem superficial em vias do município de Coronel João Sá na Sede nos bairros Santo Antônio, Bebedouro e Centro.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 10.360.401,82 (dez milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e um reais e oitenta e dois centavos). Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.534.529/0001-05.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo: 041/2026 - Objeto: Construção da orla do açude do Gasparino no Município de Coronel João Sá-BA, (3° ETAPA).

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 468.147,77 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ: 11.739.762/0001-20.

Cel. João Sá - BA, 24 de abril de 2026.

CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 -

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 12/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para a Escola Municipal Maria Luzia Costa dos Santos, decorrente da cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Cravolândia - BA, nos termos do Convênio nº 031/2026, vinculado ao processo SEI nº 011.16327.2025.0050983-74. Informações através do e-mail: [email protected].

DYOVANA FELIPE DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA E PEÇAS (CABEÇOTES PARA ROÇADEIRA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 13/05/2026, às 14:30h, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h, do dia 30/04/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 09h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]

Eunápolis-BA, 27 de abril de 2026.

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PA 0866/26.

Homologa o resultado da Licitação: PE N° 011/2026, do tipo Menor Preço por Item para registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, tais como copos, pratos, talheres, guardanapos, embalagens e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Filadélfia - BA, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - DIGIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LIMITADA - venceu 76 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92) com o valor total de R$ 448.145,55 2 - 64.774.216 IGOR MARQUES DE ANDRADE - venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 2.403,00, 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 14 itens (30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 59, 60, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 197.765,00, 4 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - venceu 1 itens (52) com o valor total de R$ 2.904,00.

Filadélfia-BA, 23 de abril de 2026.

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

Comunica o resultado PE N° 011/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, tais como copos, pratos, talheres, guardanapos, embalagens e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Filadélfia - Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro as empresas vencedoras: 1 - DIGIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LIMITADA - venceu 76 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92) com o valor total de R$ 448.145,55 2 - 64.774.216 IGOR MARQUES DE ANDRADE - venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 2.403,00, 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 14 itens (30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 59, 60, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 197.765,00, 4 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - venceu 1 itens (52) com o valor total de R$ 2.904,00

Filadélfia-BA, 28 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro