Seção 3 — 29/04/2026

Espécie e Data: Objeto: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: A. K. DE OLIVEIRA SOUZA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 34.800.170/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e Um Mil Reais). Vigência: 24/04/2026 A 31/12/2026.

Espécie e Data: Objeto: Pregão Eletrônico SRP N° 002/2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA. CONTRATADA: WEBERTH B.SOUSA DISTRIBUIDORA LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 07.563.176/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 26.190,50 (Vinte e Seis Mil Cento e Noventa Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 22/04/2026 A 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

Espécie e Data: Objeto: Pregão Eletrônico SRP N° 002/2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 58.456,25 (Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: 23/04/2026 A 31/12/2026.

P.A: nº 2901007.00100520/2025-17; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: REICH ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 22.938.566/0001-00; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 001/2026 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 08.01; Projeto/Atividade: 1018; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.094.897,56. Data da assinatura: 22/04/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pelo Contratado: Nicolas Moreira Fasceto.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

P.A: nº 2901007.00091730/2025-15; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa especializada em engenharia para prestar serviços de reforma da Praça de Alto Seco, no Município de Amargosa - Bahia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS - SBC, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante SRP, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 187.085,00. Data da assinatura: 24/04/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Jocemar Leal Silva.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de gestão plena de sistema de iluminação pública do Município de Amélia Rodrigues/BA, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização, cadastramento técnico, implantação e operação de sistema informatizado de gestão, bem como atendimento aos eventos públicos, a ser realizada no dia 08 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues-BA, 28 de abril de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação:

Pregão Eletrônico nº 4/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 116/2026 objeto Aquisição de materiais elétricos, escadas e equipamentos de proteção individual - EPI's, para serem utilizados na manutenção de todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA, para as empresas: H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.360.195/0001-58, com o respectivo valor de R$ 343.150,00 (trezentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta reais); SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 61.772.337/0001-01, com o respectivo valor de R$ 93.198,00 (noventa e três mil e cento e noventa e oito reais); SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 37.768.594/0001-95, com o respectivo valor de R$ 323.753,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais); R. N. DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84, com o respectivo valor de R$ 51.563,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais); Período de 12 (doze) meses.

Em 27 de abril de 2026.

Adilberto Evangelista de Souza

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE017/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos, periféricos e materiais de informática e vídeo. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de maio de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 28 de abril de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/05/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção de eventos, abrangendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem dos seguintes itens: iluminação, sonorização, estruturas de palco, camarins, barracas (toldos), coberturas em alumínio, disciplinadores, placas de fechamento, pórticos, camarotes, geradores de energia, postos de serviços, painéis de LED, postos elevados, sanitários químicos, tablados de praticáveis e grids de alumínio, ornamentações (ornamentação de ruas, avenidas, circuitos para eventos como São Pedro, Natal, desfile de 7 de setembro e outros). Os serviços serão destinados à realização de eventos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 28 de abril de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 12/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 28 de abril de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

REMARCAÇÃO - Processo administrativo Nº PA011603/2026 -

O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, torna público Pregão Eletrônico Nº 008/2026, do tipo menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 13/05/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 28 de abril de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026. Processo Administrativo Nº: 021501/2026 Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026 Órgão Gerenciador: Município de Canarana/BA Fornecedor Registrado: Cooperativa de Trabalho, mão de obra e serviços (COOPERLIMPA) CNPJ: 28.142.822/0001-26 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, abrangendo 15 categorias profissionais distintas, visando atender às demandas operacionais das secretarias do Município de Canarana/BA. Valor global registrado: R$ 18.546.023,76 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contratações; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 16 de abril de 2026.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026. Processo Administrativo nº 010403/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA - Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 32.440.438/0001-87. Fornecedor Registrado: Easy Comércio De Livros LTDA, CNPJ nº 43.660.702/0001-04. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático-pedagógico de natureza complementar, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo materiais de apoio à alfabetização, letramento matemático, recomposição de aprendizagens, preparação para avaliações externas e educação para as relações étnico-raciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta vencedora. Valor global estimado registrado: R$ 3.738.726,51 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Canarana/BA, 28 de abril de 2026.