Seção 3 — 29/04/2026

Nº Processo: 64561.003712/2026-55.

Dispensa Nº 46/2026. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 46.350.472/0001-75 - HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de caçambas estacionárias, a serem executados no 32o grupo de artilharia de campanha (32o gac), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 12.390,03. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.076.139/0001-91 - IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA. Objeto: Exclusão de especialidade. Vigência: 23/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 306/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.233.255/0001-92 - CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 64.386.291/0001-80 - ESPAÇO MENTAL ACONCHEGO LTDA. Objeto: Alteração de razão social e cnpj. Vigência: 10/04/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto da licitação é aquisição de material permanente pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2026 (PAASSEx), cujo objetivo é atender as necessidades específicas que iniciaram-se com a requisição e descrição da necessidade levantada por cada seção e setor do Hospital Militar de Área de Brasília, que posteriormente os bens abaixo foram aprovados pelo Departamento Geral do Pessoal (DGP). Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 28/04/2026) 160088-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160293

Nº Processo: 64265008033202536. Objeto: Aquisição de materiais de hotelaria. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Jd Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS BRAGA DURANS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 28/04/2026) 160293-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64265.006729/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 08.333.371/0001-05 - DESENTUPIDORA GOMES LTDA. Objeto: . Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 04/2025 (serviço de esgotamento por sucção e limpeza e desentupimento de encanamentos e redes deesgoto) por 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.030,44. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64265.006729/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 03/2025 (serviço de dedetização, desinsetização e desratização) por 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.130,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64265.006729/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 05/2025 (limpeza de caixa d'água e de coleta e análise da potabilidade da água dos reservatórios) por 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.391,76. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos narrados no DIEx Simplificado nº 33-S4/5º BIL, de 03 de fevereiro de 2026, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, nas Relações Públicas do 5º Batalhão de Infantaria Leve, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 05 MAI 26, às 10h30min, na sala de inquirição do 5º Batalhão de Infantaria Leve"

MARCELO TEIXEIRA SAMPAIO - 1º Ten

Sindicante

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160422

Nº Processo: 64276.001414/2026. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias, para atender a demanda do Comando da 1º Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais unidades participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CIPOLAT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160422-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000619202691. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para os depósitos classe I e II do 5o Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160222-00001-2026NE000001

Nr 05/2026 UASG 160446 - 62 B I

Nr processo 64069.003138/2026-04, PREGÃO ELETRONICO Nr 90016/2025. CNPJ Contratante: 09560096/0001-17. Contratante: 62 Batalhao de Infantaria . CNPJ Contratada: 40.432.544/0001-47. Contratada: CLARO S/A . Objeto: contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantida- des e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento Legal : Art 28, Lei 14.133/21. Vigencia: 16/04/2026 a 16/10/2028. Valor: R$ 4.403,10. Data de Assinatura: 15/04/2026.

GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel

Comandante do 62º Batalhao de Infantaria

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64069000450202638. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás GLP Novo Edital: 29/04/2026 das 10h00 às 11h40 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores JOINVILLE - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME ESTEVES MODESTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/04/2026) 160446-00001-2026NE900001