Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE001/2026SEME

Menor valor global. Objeto: construção de escola de tempo integral, com 09 salas de aula, conforme projeto básico aprovado pelo Estado da Bahia e condições estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado ao Convênio 080/2026 - SEC/BA. Abertura: 18/05/26 às 9:30h. Informações tel. 7335401025, ou Prefeitura, Av. Adolfo Araújo Borges, S/N, Japão.

Presidente Tancredo Neve/BA, 28 de abril de 2026

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 /2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 057 /2026. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°004 /2026. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Data da Homologação: 27/04 /2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.906.218/0001-39, vencedora dos lote I, II ,V e VIII e , perfazendo um valor total de R$ 1.484.824,10 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). GMV VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.995.883/0001-95 , vencedora do Lote III, perfazendo um valor total de R$ 248.199,90 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.318.328/0001-17, vencedora do Lote IV , perfazendo um valor total de R$ 152.900,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). E.M.B NUNES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.011.138/0001-00, vencedora do Lote VI , perfazendo um valor total de R$ 318.680,00 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). LATICINIO CEDRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.604.882/0001-04, vencedora do Lote VII, perfazendo um valor total de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Queimadas-BA, 28 de abril de 2026

Israel Oliveira Lima

Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO. MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo Nº 068/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, ITENS HOSPITALARES TÊXTEIS E MATERIAIS DIVERSOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. A ser realizado no dia 14/05/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 28 de abril de 2026

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: GMV VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.995.883/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor contratado: R$ 248.199,90 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).. Data do contrato: 28/04/2026. Prazo de validade: 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 28 de abril de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 54.906.218/0001-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor contratado: R$ 1.484.824,10 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Data do contrato: 28/04/2026. Prazo de validade: 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 28 de abril de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.318.328/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor contratado: R$ 152.900,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Data do contrato: 28/04/2026. Prazo de validade: 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 28 de abril de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: E.M.B NUNES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 40.011.138/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor contratado: R$ 318.680,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Data do contrato: 28/04/2026. Prazo de validade: 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 28 de abril de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: LATICINIO CEDRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.604.882/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor contratado: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Data do contrato: 28/04/2026. Prazo de validade: 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 28 de abril de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Agente de Contratação e Comissão do Município de Quixabeira - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, vem tornar público que estará credenciando a partir da data deste aviso, interessados para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E OFICINEIROS (AS) (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, com base na Lei Federal 14.133/2021.

O edital encontra-se a disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 21 de Abril, s/n, Centro, com funcionamento das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta. A documentação deverá ser entregue pessoalmente no Departamento de Licitação e Contratos, no horário e dias citados acima, para ser protocolado recebimento.

O credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses (podendo ser prorrogado), observando os pré-requisitos constante do edital.

Quixabeira - Ba, 29 de abril de 2026.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026,relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais zona rural (distrito de Argoim) do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: LMN CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 32.612.980/0001-70, com o valor global de R$ 1.538.639,06 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 28 de abril de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública em educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 14/05/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção (conserto de pneus; alinhamento e balanceamento; cambagem; troca de óleo; suspensão; prensa de mangueira; serviços mecânicos; serviços elétricos e manutenção de ar-condicionado), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas deste Município. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 06 de maio de 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses.

Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito