Seção 3 — 29/04/2026

O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2026, com o objetivo de Credenciamento para empresas prestadores de serviços especializado em ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHÃO "CARRO PIPA" (COM MOTORISTA) PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA - BA.

Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 30/04/2026, das 09h00 às 13h00, na Secretaria de Recursos Hídricos.

Lícia Alves

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e purificador de água, visando atender às necessidades de todos os setores da Administração Pública Municipal de Santa Rita de Cássia - BA, incluindo secretarias, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, postos de atendimento e demais órgãos vinculados.

O recebimento das propostas será do dia 29 de abril de 2026 até dia 15 de maio de 2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 19 de maio de 2026 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.

O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia/BA, 29 de abril de 2026.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de SANTANA-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 29 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas.

O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 28 de Abril de 2026

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CC n. 0003/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na comunidade da ilha do dendê, fruto da emenda parlamentar n. 202537270002, destinada ao Município De Santo Amaro/Ba. Data de abertura da sessão: 14/05/2026 ás 10:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 28 de abril de 2026.

Flaviano Rohrs da S. Bomfim

Prefeito

ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E MOTOPODADORA DE GALHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 30/04/2026.

Santo Amaro - Bahia,Em 28 de abril de 2026.

Edmilson Bispo

Secretário Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO.

Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal, sob o Sistema de Registro de Preços.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 28 de Abril de 2026.

Joilson Almeida dos Santos

Sec. Municipal de Administração Geral

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011/2026

Torna-se público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-011-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, para a produção de spots publicitários e veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio AM/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de São Félix/BA. Sessão de abertura: às 11:00h dia 13/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927- 5766 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 29 de abril de 2026.

Jorge Luis dos Santos Conceição

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2026

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 014PE/2026, no dia 14 de maio de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA) E ADITIVO ARLA 32, visando atender as necessidades dos veículos da frota municipal das diversas secretarias do municipio de São Gonçalo Dos Campos - Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1092269.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de abril de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PE/2026 -srp

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2026, no dia 13 de maio de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTE DE FIBRA DE VIDRO, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de São Gonçalo Dos Campos - Bahia. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1092221.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de abril de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 29/04/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 12/05/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de pneus e rodas destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do município de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 28 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, estará credenciando a partir do dia 29/04/2026, CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 033/2026.

OBJETO: Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA, junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados. Edital disponível do diário oficial do município no site: https://sapeacu.ba.gov.br, Informações no e-mail: [email protected] e ou na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs

Sapeaçu -BA, 28 de abril de 2026.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 17/2026

P.A. Nº 0047/2026 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de nutricionais especiais, como leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares especiais, prescritos pela equipe multiprofissional do programa Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e os de decisões judiciais, para pacientes vulneráveis, com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, domiciliados e com restrições alimentares, que são assistidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000042/2026

CLAUDIA SUELY JAMBEIRO SOARES

Secretaria Municipal de Saúde