Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

P.A Nº 16939/2025 - LICITAÇÃO Nº 1092117 -

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO torna público a Licitação, Tipo: Menor Preço POR ITEM, Objeto: Empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários para unidades escolares do município de Simões Filho, por meio de emenda parlamentar, conforme disposto no Processo SEI nº 011.1327.2025.0089566-49, que está suspensa na plataforma LICITAÇÃO-E com ID nº 1089632, foi remarcada para 14/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília), com novo ID LICITAÇÃO-E 1092117, pois houve alteração no Edital e seus anexos. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do novo edital na plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

Simões Filho -BA, 28 de abril de 2026.

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 033/2026 - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contrato n° 060/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Caixa D'Água no município de Sítio do Mato/Ba, decorrente do processo administrativo nº 019.5120.2025.0042591-71 - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 54.802.034/0001-29 - Valor global: R$ 648.340,34 (seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2005-09-1016-2012-2015-2020-2045-2046-11-2009-339039-449051 - Data da assinatura 24/04/2026 - Vigência 31/12/2026. Sitio do Mato BA - 28 de Abril de 2026

Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 034/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Contrato n° 061/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 uma Quadra Poliesportiva Coberta na Creche Municipal no bairro Alfredo Magalhães no município de Sítio do Mato/Ba, conforme termo de convênio nº 535/2025 - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52 - Valor global: R$ 1.815.500,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil e quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 05-2005-07-2032-2024-2025-2027-2028-2029-2038-2047-11-2009-339030-339039-449051 - Data da assinatura 24/04/2026 - Vigência 31/12/2026.

Sitio do Mato BA - 28 de Abril de 2026 Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 035/2026 - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Contrato n° 063/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no município de Sítio do Mato/Ba, Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 024/2026 - PA nº 019.5110.2025.0055513-91 - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 54.802.034/0001-29 - Valor global: R$ 1.664.537,33 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos) - Dotação Orçamentária: 05-2005-09-1016-2012-2015-2020-2045-2046-11-2009-339039-449051 - Data da assinatura 28/04/2026 - Vigência 31/12/2026. Sitio do Mato BA - 28 de Abril de 2026 Jonas Ferreira das Neves Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026

Processo Adm. nº 033/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Caixa D'Água no município de Sítio do Mato/Ba, decorrente do processo administrativo nº 019.5120.2025.0042591-71. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 54.802.034/0001-29. Valor: R$ 648.340,34 (seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

Sitio do Mato BA - 24 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

Processo Adm. nº 034/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 uma Quadra Poliesportiva Coberta na Creche Municipal no bairro Alfredo Magalhães no município de Sítio do Mato/Ba, conforme termo de convênio nº 535/2025. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA - CNPJ nº 24.079.054/0001-52. Valor: R$ 1.815.500,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil e quinhentos reais).

Sitio do Mato BA - 24 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026

Processo Adm. nº 035/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no município de Sítio do Mato/Ba, Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 024/2026 - PA nº 019.5110.2025.0055513-91. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 54.802.034/0001-29. Valor: R$ 1.664.537,33 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

Sitio do Mato BA - 24 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições tipo Quentinhas, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 12/05/2026, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 28/04/2026.

Benedito José de Jesus Reis

Prefeito

A Prefeitura municipal de Tanquinho/Ba, no uso de suas atribuições, torna público o Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 0110/2025, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de ruas no município de Tanquinho/BA, conforme Contrato de Repasse nº 1090441-96/2023 e Transferegov nº 49611/2023. Valor: R$ 87.010,87 (oitenta e sete mil, dez reais e oitenta e sete centavos), tal acréscimo corresponde a 24,06%, deste modo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 448.588,65(quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Empresa Contratada: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 10.315.503/0001-00. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Artigos 124 e 125. Tanquinho/BA, 09 de Março de 2026. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal.

RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE JUREMA, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA. Valor global: R$ 205.760,13 (Duzentos e Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais e Treze Centavos). Vigência: 06 meses - Execução: Indireta - Pagamento: EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS, APÓS ATESTO DE NOTA FISCAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem como objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do perímetro urbano do Povoado de Jurema, no município de Teofilândia - Bahia. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o processo supramencionado, tendo como vencedora a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 205.760,13 (duzentos e cinco mil setecentos e sessenta reais e treze centavos). Teofilândia - Bahia, 24 de abril de 2026.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -SRP

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical por grupos amadores, em eventos a serem realizados ou patrocinados pelo município de Teofilândia Bahia. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 29/04/2026 até as 09:30hs de 14/05/2026 - disputa as 10hs do dia 14/05/2026.

A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE012/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

1º TERMO REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 120/2025 - PMT

procedimento licitatório pregão n 012/2025 - pmt. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de tucano bahia. contratada dcev soluções e serviços ltda, inscrita no cnpj sob nº 05.091.294/0001-28. valor acrescido: percentual a ser acrescido é de 4,14% do valor do objeto licitado, equivalente ao valor de r$ 602.050,79 (seiscentos e dois mil, cinquenta reais, setenta e nove centavos), passando o valor global do contrato de r$ 14.538.065,49 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais, quarenta e nove centavos), para r$ 15.140.116,28 (quinze milhões, cento e quarenta mil, cento e dezesseis reais, vinte e oito centavos). maiores informações: prefeitura municipal tucano/ba, no setor de licitações, localizado na avenida dr° antônio carlos magalhaes n°184, bairro centro, tucano, estado da bahia. tucano/ba, 24 de abril de 2026. ricardo maia chaves de souza filho prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Ubaíra realizará licitação em 15/05/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 01 EQUIPE NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA oriundo de convênio 058/2026 entre o município de Ubaíra e a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - FES-BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 15/04/26.

Antonio Sandes

Ag.Contratação