Seção 3 — 29/04/2026

CREDENCIAMENTO N° 008/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, CNPJ n° 13.896.758/0001-00. CONTRATADA: 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAUJO, CNPJ 59.075.874/0001-50, situada na Rua 28 de Outubro, Várzea da Roça - Bahia. OBJETO: Credenciamento para aquisição de itens de metalurgia, tornearia e solda, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça-BA. Vigência: 17/04/2027. Valor Global do Contrato: R$ 417.205,88. Várzea da Roça - BA, 17 de abril de 2026. Danillo Santos Sales Rios.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPAROS DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações

Várzea da Roça/ Bahia, 28 de abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PA N° 0211/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação Rua 1° Travessa Carneiro Ribeiro, na localidade de Coroa, no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 29/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 15/05/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 15/05/2026 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no síte https://licitanet.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

Vera Cruz -BA, 28 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 -SRP

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 006/2026, em sua forma eletrônica, processo admnistrativo Nº: 14694517-067/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de Preço para aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão Municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa de preços: 15/05/2026 às 15h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br

Wagner - BA, 28 de ABRIL de 2026.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 24.04.01/2026.08

O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, que até o próximo dia 18 de Maio de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 24.04.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas E.E.B.T.I. Francisco Martins Neto, E.E.B.T.I. Francisco Martins Alves E E.E.B.T.I. Tereza Magalhães de Sousa, no Município de Amontada/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.

Amontada/CE, 27 de Abril de 2026.

Tiago Emanuel Araujo da Rocha

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42026CESDUI

Objeto: contratação de empresa para executar as obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água (SAA) no município de Apuiarés/CE, empresa vencedora: 3T Construções E Serviços Ltda. Valor: R$ 1.054.950,09 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés/CE, 28 de abril de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42026CESDUI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 1.054.950,09 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés/CE, 28 de abril de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1.011/2025PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico N.º 01.011/2025 PERP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, atendido o prazo recursal, foi Adjudicado e Homologado pelos respectivos Ordenadores de Despesas, devendo a empresa Linha do Equador Construções LTDA vencedora dos lotes 03 e 04 dirigir-se a esta Prefeitura para assinatura da Ata de Registro de Preços, ou proceder com a assinatura digital, atendido os prazos e condições exigidos no referido Pregão Eletrônico.

Aquiraz - CE, 28 de abril de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2026-PE

A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 15 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.005/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação, produção e realização de eventos educacionais e escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Abril de 2026 até o dia 15 de Maio de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 28 de Abril de 2026.

Maria Neuma Barbosa de Lima

Ordenadora de Despesas

LEILÃO PÚBLICO OFICIAL Nº 2026.02.05.01

Objeto: Leilão para alienação de imóvel, pertencentes ao município de Arneiroz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Fabio Teixeira De Araujo, cujo o valor total R$ 55.042,10 ( cinquenta e cinco mil e quarenta e dois reais e dez centavos) referente ao Item: 1. Adjudico e homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - José Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas. Data da Adjudicação:

Arneiroz/CE, 28 de abril de 2026.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Noverga Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.784.187/0001-50, totalizando sua proposta em R$ 1.368.842,88 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2026.

Barbalha - Ce, 28 de abril de 2026

Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho

Ordenadora de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, na Rua Omar Cavalcante Rolim, S/N, Bairro Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, com recursos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa R S M Pessoa LTDA inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, totalizando sua proposta em R$ 1.838.787,15 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2026.

Barbalha - CE, 28 de abril de 2026.

Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2704.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2704.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Itens Para Composição De Kits Escolares, De Interesse Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, O Qual Se Encontra Na Íntegra Na Sede Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cícero Segundo Da Costa, S/N, Centro, Baturité/Ce, No Horário De 08h Às 12h, Site Do Tribunal De Contas Do Estado Https://Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/ Ou Pelo O Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br E Portal Das Licitacoes Http://Municipios.Tce.Ce.Gov.Br/Tce-Municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 28 de abril de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira