Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA N° 32401/2026

Primeiro Adendo Modificador do Edital - Concorrência N° 032401/2026

A Prefeitura de Campos Sales, por meio de seu Ordenador de Despesas, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise, foram promovidas alterações no edital do processo em epígrafe, cujo OBJETO é a Construção da unidade escolar E.E.I.F. Manoel Bezerra Fortaleza no Distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales/CE. Tal medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade, publicidade, isonomia e ampla competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021, garantindo que os licitantes tenham ciência prévia e em tempo hábil das alterações no edital, bem como o prazo adequado para eventual interposição de recursos e preparação das respectivas propostas.

Segue abaixo a alteração: a) ONDE SE LÊ: Data de Abertura dia 11 de Maio de 2026 às 09h. b) LEIA-SE: Data de Abertura dia 12 de Maio de 2026 às 09h.

Campos Sales-CE, 28 de Abril de 2026.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Ordenador de Despesas

Processo Administrativo Nº 08.004/2026-PERP - Contrato Nº 2026.04.27.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.004/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada(o): MSB Comércio e Representações LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetores solares FPS 60 para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos reais) - Programa de Trabalho: - Vigência: até 31/12/2026 - Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.CP.SMI/2026

Concorrência Pública Nº 04.CP.SMI/2026 - Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 30 de Abril de 2026 às 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 08 de Maio de 2026 às 09h30min, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 28 de Abril de 2026.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE torna público o Extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato Nº 202603240003, decorrente do Processo Licitatório Concorrência Pública n° 01.007.2026-CP - Processo Administrativo 00007.20260112/0003-68 do Município de Carnaubal-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: L M Construções e Empreendimentos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE. Alteração: Onde se lê: "O(A) Secretaria do Desenvolvimento Social, com Sede no(a)--, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 07.732.670/0001-41, neste ato representado(a) Maria da Conceição Félix Mamede, Leia-se: "A Prefeitura de Carnaubal, em sua Sede na Rua Presidente Médici, n° 167, Centro, CEP: 62.375-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.732.670/0001-41, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social". Valor Original: R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). CNPJ Contratada: 30.907.741/0001-11. Carnaubal-CE, 27 de abril de 2026. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SMC

O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, autuado sob o nº 001/2026 - SMC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras, computadores e notebooks. Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento das atividades culturais, educativas e de difusão literária realizadas na biblioteca, tais como oficinas, exibições audiovisuais, eventos de leitura, encontros de formação e ações comunitárias abertas à população. Ressalta-se que os bens adquiridos não se destinam ao uso administrativo interno da Secretaria Municipal de Cultura, mas sim ao equipamento público cultural de acesso gratuito, promovendo a democratização do acesso à cultura e à informação no município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 05/05/2026.

Catarina/CE, 28 de abril de 2026.

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.02-SEINFRA

Diligência - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.02-SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Diligência referente ao Processo Licitatório em epígrafe. Objeto da Licitação é Execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias urbanas no Município de Caucaia/CE, conforme Contrato de Repasse nº 863428/2017-MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa CLPT Construtora LTDA está convocada a apresentar comprovação da exequibilidade da proposta solicitada no Termo de Diligência. A empresa terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, para atender à solicitação. A sessão pública será retomada no dia 05 de Maio de 2026, às 09h30, na plataforma de licitações eletrônicas Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br). Acesso ao Termo de Diligência: O conteúdo integral do Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br.

Caucaia/CE, 28 de abril de 2026.

Maria Fabiola Alves Castro

Extrato do Contrato Nº. 2704.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1102.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos injetáveis e anestésicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Alyssa A da S Lima Farmácia - ME, CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com Sede na Rua Cel. João Cândido, Nº. 36, Loja 05, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada pela Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, Inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-66. Do Valor Contratual: Lote I com o Valor Global de R$ 19.109,00 (dezenove mil cento e nove reais) e para o Lote II com o Valor Global de R$ 214.999,30 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.043 (gerenciamento e manutenção das equipes de saúde bucal), 0401.10.301.0025.2.047 (gerenciamento e manutenção de Centro de Especialidade Odontológicas) e 0401.10.301.0025.2.042 (gerenciamento e manutenção da atenção básica) e Elemento de Despesas: 3390.30.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em Edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 28 de abril de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

O Município de Chorozinho. Extrato resumido do Contrato 202601150001, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.26.051-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 15.099.833/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 498.781,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Origem dos Recursos: 0703.12.361.0011.2.023 - Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Cristiano Freitas Ribeiro - representante. Chorozinho-CE, 27 de abril de 2026.

O Município de Chorozinho. Extrato resumido do Contrato 202601150003, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.26.051-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 41.600.131/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ R$ 176.995,16 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Origem dos Recursos: 0703.12.361.0011.2.023 - Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Adelino Soares Lima - representante. Chorozinho-CE, 27 de abril de 2026.

O Município de Chorozinho. Extrato resumido do Contrato 202601150004, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.26.051-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: PROSPERA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.385.163/0001-17. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 576.954,01 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). Origem dos Recursos: 0703.12.361.0011.2.023 - Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Rayssa Oliveira Alves - representante. Chorozinho-CE, 27 de abril de 2026.

O Município de Chorozinho. Extrato resumido do Contrato 202601150005, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.26.051-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: VERDIVITA CARIRI LTDA, CNPJ nº 48.876.837/0001-25. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 88.299,78 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Origem dos Recursos: 0703.12.361.0011.2.023 - Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Pedro Renato Aguiar de Melo - representante. Chorozinho-CE, 27 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.051-PE-SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, vem Adjudicar e Homologar o PREGAO N° 2025.11.26.051-PE-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 15.099.833/0001-29, vencedora do Lote 02, com o valor global valor de R$ 498.781,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 41.600.131/0001-97, vencedora do Lote 03, com o valor global de R$ 176.995,16 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), PROSPERA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.385.163/0001-17, vencedora do Lote 01, com o valor global de R$ 576.954,01 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e VERDIVITA CARIRI LTDA, CNPJ nº 48.876.837/0001-25, vencedora do Lote 04, com o valor global de R$ 88.299,78 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Chorozinho/CE, 27 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária de Educação do Município