Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/05/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Vicentinópolis, compreendendo mão‐de-obra e materiais, com recursos do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida - Proposta 56000006809/2025 e Código do Instrumento 039464/2025, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected].

VCT, 28 de abril de 2026.

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação

Contrato Nº 045/2026 - Chamada Pública 001/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 18.644.933/0001-87; Contratada: Associação de Agricultores Familiares do Povoado Moraes, CNPJ 20.608.882/0001-80, na zona Rural, Anapurus-Ma. Base Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Chamamento Público para Aquisição de Gêneros de Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anapurus/MA; Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentaria: Orgão 0225 Fundo Municipal de Educação - FME; Unidade 1230600072.072 Manut. e Func Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Valor Global de R$ 418.550,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta reais). Anapurus/MA, 25/03/2026. Alcilene Monteles Abreu, Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011520/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa ATACADÃO DAS CESTAS LTDA, CNPJ: 60.921.837/0001-03, no valor total de R$ 1.644.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 27 de Abril de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 08h:30min.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 28 de abril de 2026. Caroline A. Ribeiro. Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL DO SÃO CAETANO, DA CRECHE DO JARDIM IRACEMA E DA CRECHE DA AÇUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 28 de abril de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 140/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-escola tipo 1, no Bairro São Bernardo, proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014 no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.321.349,84 (três milhões trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 141/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Bom Jesus, no Povoado Vila Bom Jesus, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.173.999,97 (um milhão cento e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2026

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 142/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Santa Rita de Cássia, na Aldeia Januária, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.259.099,97 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2026

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 143/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da escola Indígena Tabocal, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.158.210,65 (um milhão cento e cinquenta e oito mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2026

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 144/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.475.645/0001-86. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Nossa Senhora Aparecida, no povoado Cristalândia, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.156.599,58 (um milhão cento e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.51.00 OBRAS E ISTALAÇÕES FONTE: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Aristeu Pereira Miranda; A P MIRANDA LTDA- CONTRATADO Bom Jardim/MA, 15 de abril de 2026

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - Maranhão, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2026 para fins de CHAMAMENTO PUBLICO DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à seleção de proponentes interessados em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR) para a implantação do Residencial no Município de Governador Luiz Rocha/MA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e regulamentado pelas Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 727/2023 e nº 381/2024, do Ministério das Cidades, conforme as especificações e condições constantes no Edital de Chamamento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais execução dos serviços. Inscrição ordinária no período de 24/04/2026 a 21/05/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça João Gonçalves, S/N - CEP: 65795-000, Centro, Governador Luiz Rocha -MA. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 24 de abril de 2026.

Edeval Silva Batista

Agente de Contratação