Seção 3 — 29/04/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 28 de abril de 2026 a partir das 08h00min até 20 de maio de 2025, às 09h:00min, na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 20 de maio de 2026 às 09h:00min no endereço supra.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/, no PNCP, no Site do Tribunal de contas do Estado do Ma. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luiz Rocha - MA, 28 de abril de 2026.

Maria Ocilma Fernandes de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026- SRP

Processo Administrativo n° 06.1304.0001/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos com manutenção de peça em atendimento às necessidades do município. modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026.-SRP

Processo Administrativo n° 06.1304.0002/2026.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Graça Aranha. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Por Item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2026 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117.

Graça Aranha/MA, 28 de abril de 2026.

Antonio Wenner Guimarães Damasceno

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, comunica o ADIAMENTO da licitação supracitada publicada no D.O.U, Seção 3, Edição 75, no dia 23/04/2026. Tendo em vista uma instabilidade na plataforma de realização do certame. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo B), no Residencial Canto da Serra em Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 988813/2025/MESP/CAIXA. Anteriormente marcada para o dia 12 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas), fica ADIADA para o dia 18 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público que após receber as atas de julgamento das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1 e nº 3), respectivas planilhas de julgamento e demais documentos elaborados pela Subcomissão Técnica, CONVOCA os participantes, na forma do item 21 do Edital, para participar da SEGUNDA SESSÃO pública no dia 30 de abril de 2026 às 10:00 (dez horas), com a seguinte pauta básica: a) identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na lista de presença; b) abrir os Invólucros nº 2; c) cotejar as vias não identificadas (Invólucro nº 1) com as vias identificadas (Invólucro nº 2) do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria; d) elaborar planilha geral com as pontuações atribuídas a cada quesito de cada Proposta Técnica; e) proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica. O resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas será publicado na forma do item 21, com a indicação dos proponentes classificados e dos desclassificados, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se prazo para interposição de recurso e posterior contrarrazões, conforme disposto no item 22 do Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2025. PROCESSO N.º 2026.03.05.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo para as diversas secretarias do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 22.444,88 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Elza Miranda Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, Seção 3, PÁGINA 312.

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0010.

Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.09.0054.

CONCORRENCIA Nº 2/2026 - PML

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBEJTO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida" no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 987489/2025/MCIDADES/CAIXA.

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 011/2026, referente ao CONCORRENCIA Nº 002/2026. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa vencedora: R.K SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.486.200/0001-06, sediado(a) na Rua Duque de Caxias, Nº 112, Centro, Mirador/MA, para a assinatura do CONTRATO nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Valor total homologado é de R$ 2.715.344,30 (dois milhões setecentos quinze mil trezentos quarenta quatro reais e trinta centavos).

Loreto -MA, 27 de abril de 2026.

GERMANO MARTINS COELHO

Prefeito

CONCORRENCIA Nº 2/2026/GPML/PML

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CONCORRENCIA Nº 002/2026 de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida" no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 987489/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor global adjudicado é de R$ 2.715.344,30 (dois milhões setecentos quinze mil trezentos quarenta quatro reais e trinta centavos). Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa R.K SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.486.200/0001-06, sediado(a) na Rua Duque de Caxias, Nº 112, Centro, Mirador/MA, neste ato representado por Ramon Zilmar Pompeu Oliveira, portador do RG de nº ***0017520***, expedida por SESP/MA, inscrito(a) no CPF sob nº ***.***.783-**, vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.

Loreto -MA, 27 de abril de 2026

GERMANO MARTINS COELHO

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 2804001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E A EMPRESA: PERFIL SERV. LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: execução de serviços de engenharia para a execução da construção de quadra poliesportiva, no município de Montes Altos/MA. DATA DO CONTRATO: 28/04/2026 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras será de 04 (quatro) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.043.909,11 (um milhão, quarenta e três mil, novecentos e nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Secr. Municipal de Esporte e Turismo; 27.811.0720.1-089 - Construção de Quadras e Centro Recreativo e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 28 de abril de 2026.

Concorrencia Eletrônica Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 056.04/2026.01.

A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia visando a construção de uma praça de eventos e a pavimentação em bloquetes de suas vias de acesso no municipio de Paulino Neves-MA, com o valor R$ 1.522.357,77 (Um Milhão Quinhentos e em conformidade com as especificações e as quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em:15/05/2026, às 14:30hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Paulino Neves/MA, 27 de abril de 2026.

Myrlla Gomes

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA. Chamamento Público N° 001/2026 PMPN- MA. O Município de Paulino Neves/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público aos interessados que realizará a seleção de agentes culturais das diversas manifestações culturais cadastradas no município de Paulino Neves/MA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de PAULINO NEVES /MA, conforme descrição no edital de Chamamento Público nº 001/2026, para o PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022.

O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Paulino Neves -MA, 27 de abril de 2026.

Josiel Cabral Soares

Secretário Municipal de Cultura