Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000747202654. Objeto: Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de cargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 791800-00001-2026NE000319

Nº Processo: 63398.008591/2023-61. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 12.696.259/0001-06 - VERA E STULPEN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o descredenciamento da empresa vera e stulpen servicos medicos ltda - clinica pro vida, CNPJ nº 12.696.259/0001-06, credenciada através do termo de Credenciamento n° 91181/2023-030/00, assinado em 20/12/2023, para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do fundo de saúde da marinha (FUSMA), na área de abrangência da policlínica naval de são pedro aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima - da rescisão, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de prestação de serviços Outsourcing de impressão em páginas A4 monocromático dentro da franquia sem papel, 78360/2026-001/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé inscrita no CNPJ 00.394.502/0222-02 e a empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.385.089/0001-09, Processo 63079.000062/2023-22 cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 04/03/2030. Valor anual de R$ 27.624,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte quatro reais), totalizando o valor de R$ 110.496,00 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e seis reais).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000124/2026. Objeto: Contratação de Registro de preços (SRP) para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de câmaras de resfriamento, e câmara de congelamento, para atender às necessidades do Paiol de Mantimentos da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO CANCIAN NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 781402-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 63033.000342/2025-29.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto no item "reajuste", constante do item 7 - critérios de medição e pagamento, do termo de referência nº 17/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização do reajuste por simples apostilamento, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.540,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.011008/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de limpeza e tratamento de água de piscina, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO MARNE GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 783602-83602-2026NE000001

Nº Processo: 63036.000264/2026-13.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) especializada em prestação de serviços postais executados em regime de

exclusividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63334050440202512. , publicada no D.O.U de 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 Vila Daniel - SANTANA - APEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 784312-99999-2026NE999999

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: KITZBERGER & OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - POLICLÍNICA ANDRADAS, CNPJ: 30.789.251/0001-68, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 24/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sra. Gabriela Ott Wagner e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

Processo nº 63054.051732/2025-19

Partícipes: Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP.

Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026

Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha do Brasil por intermédio da Capitania dos Portos de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP para, mediante delegação de competência, conjugar esforços na fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustre na área de circunscrição do Município de Praia Grande/SP. Data de Assinatura: 23/04/2026; Prazo de vigência: 23/04/2026 a 22/04/2028.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas)

CAPITÃO DOS PORTOS

Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026 Partícipes: União/Marinha do Brasil/Comando do 9º Distrito Naval - CNPJ/MF nº 00.394.502/0020-07 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - CNPJ n° 92.967.595/0001-77. Objeto: A conjugação de esforços entre a Marinha do Brasil e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), visando o desenvolvimento de projetos de interesse recíproco, voltados a intensificação do poder marítimo na região da Amazônia Ocidental, em benefício da sociedade local, bem como a qualificação e ampliação da formação acadêmica dos discentes da área de saúde da referida instituição de ensino superior. Data da assinatura: 17/04/2026. Vigência: 60 meses.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 63228.003783/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/04/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.016,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000255202665. Objeto: Aquisição de Filtro Químico rosca Rd40 (A2B2E2K2HgP3). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 28/04/2026) 742050-00001-2026NE123456