Seção 3 — 29/04/2026

PROCESSO Nº 64512.000732/2026-50

O Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física, soldado do Efetivo Variável, abaixo identificado, a APRESENTAR DEFESA no processo acima, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste edital, bem como arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito.

PESSOA FÍSICA: WALLACI FABRÍCIO ARAÚJO SILVA.

CPF: 054.***.765-70

FILHO DE: WALLACI SANTOS SILVA E LISIANE SANTOS ARAÚJO

ENDEREÇO: CAMINHO 10, NUCLEO A, CJ CAJAZEIRA VIII, SETOR A, 14, SALVADOR -BA, CEP 41338-090

Após o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de Comparecimento: Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba - Salvador/BA.

Salvador-BA, 28 de abril de 2026.

Cel GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

Comandante da ESFCEx

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 168008

Nº Processo: 2026-PR-0010-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos para Movimentação de Carga Pesada nos processos de Manutenção corretiva e Preventiva, para utilização na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 168008-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2026IN000002.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 59.408.005/0001-09 - MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. Objeto: Serviço de calibração.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 5.772,59. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 2026DL000026.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 56.994.700/0001-01 - STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ferramentas - limas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 4.091,90. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 2026IN000006.

Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 35.755.699/0001-84 - TRACTIAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Manutenção preditiva de equipamentos industriais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 312.760,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo 2026DL000026. Objeto: FERRAMENTAS - LIMAS. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.091,90. CNPJ CONTRATADA: 56.994.700/0001-01 STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Nº Processo 2026IN000006. Objeto: MANUTENÇÃO PREDITIVA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 05/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 312.760,00. CNPJ CONTRATADA: 35.755.699/0001-84. TRACTIAN TECNOLOGIA LTDA.

Nº Processo 2026IN000011. Objeto: FERRAMENTAS PARA CNC. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 16/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 233.604,20. CNPJ CONTRATADA: 11.198.564/0001-05. AUTOMATOOLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

LEILÃO Nº 91018/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.343.492/0001-20 - MRV Engenharia e Participações S.A. Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, situado à Rua GB-19, Chácara Nossa Senhora da Piedade, em Goiânia/GO, com área de 12.000,00m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 91018/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IV. Vigência: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2026.

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024 Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 52.537.758/0001-67 - AS ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 02.396.977/0001-03 - L & A FABRICIO ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 47.207.244/0001-03 - AVN SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.130.410/0001-79 - A.A. MURAWSKI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95380/2026/006/00, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023 - partes: Contratante, Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72, e a Contratada empresa: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 07.385.089/0001-09. Objeto: REAJUSTE sobre o valor contratual a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme previsão contratual disposta no item 11.2 do Termo de Referência. Preço: O valor a ser pago apurado do reajuste será de R$ 45.704,97 (quarenta e cinco mil e setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos). O valor global do CONTRATO ORIGINAL (48 meses) passará de R$ 156.899,88 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para R$ 182.819,88 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei n° 10.520/2002. Assina pela Contratada: Samuel De Oliveira Duran. Assina pela contratante: Luis Gustavo Silva Pereira, representante legal.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001717202564. Objeto: A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 795380-00001-2026NE000034