Seção 3 — 29/04/2026

3º ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CNPJ nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0718-003. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026

4º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA - P.E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nº CNPJ: 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026

2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO P.E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, CONTRATO Nº 25-1015-002 Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 16/04/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ nº 39.905.572/0001-55, OBJETO: 1. Prestação de serviços especializados em neuropsicopedagogia em processos técnicos formativos e avaliativos para aprimoramento da rede Municipal de Ensino, abrangendo: Consultoria e assessoria pedagógica; planejamento estratégico baseado em evidências neurocientíficas e pedagógicas; capacitações e palestras para professores, equipe técnica e famílias; avaliações neuropsicopedagógicas com emissão de pareceres; apoio técnico à gestão educacional para práticas inclusivas. VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2026. Ass.: 16/01/2026

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 33/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALANNA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. Contrato nº. 25-1104-001. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. Valor: R$ 595.500,00. Perante o art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Ass: Altamira/PA, 12/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº. 007/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.145.018/0001-42., contrato nº. 26-0408-003, valor R$ 11.070,00.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos, Filtros, Peças e Ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas Secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/04/2026

2º REEQUILIBRIO P.E. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13 Contrato: 25-0521-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.054 SEMED.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.054 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DO MAGUARI AÇU - ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa MANALI OBRAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, com o valor total de R$ 5.389.290,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

Ananindeua/PA, 28 DE ABRIL DE 2026

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 12 DE MAIO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 28 DE ABRIL DE 2026

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro SML/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutis, para atender as demandas da Prefeitura, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/05/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/05/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 28 de abril de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 4/2026/PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. Data: 25/05/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026/PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 27/05/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

Pregão Presencial nº 6/2026-SRP-SMS

O Município de Baião/PA através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório conforme especificado no Pregão Presencial sob o n° 006/2026-SRP-SMS, Processo n° 052026006, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Fica justificada a suspensão para reanálise da planilha de quantitativos estimados, tendo em vista a identificação da necessidade de revisão da memória de cálculo utilizada para o registro de preços, por lote, circunstância que pode impactar a correta definição do objeto e a formulação das propostas pelos licitantes. Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 27 de abril de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-PMB

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032026004. RESULTADO: Item nº 01; cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. BOAVENTURA, LOCALIZADA NA VILA DO ITUQUARA, E LADEIRA DA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 1.607.122,90 (um milhão seiscentos e sete mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-PMB

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026-PMB, Processo n° 032026005, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, LOCALIZADO NA PRAIA DA IMPERATRIZ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIÃO-PA. Data de abertura: 15/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 28 de abril de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação