Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93008/2026

Objeto: Execução da obra de construção de canais e galerias em áreas de risco, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 15/05/2026 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29 de abril de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site https://www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/barcarena-930082026-29-04-2026. Também poderão ser consultados presencialmente na Central de Licitação e Contratos, situada na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-044

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e hospitalares, destinados ao aparelhamento, estruturação e funcionamento da Policlínica Ruth Nobre Bragança, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Sessão Pública: 15/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-045

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual aquisição de Materiais Básicos de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Sessão Pública: 18/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-047

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Madeiras de Lei Beneficiadas para a Construção, Manutenção e Reformas de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, junto a logística de Manutenção Predial das Unidades pertencentes a rede pública de ensino, junto a logística de Manutenção Predial das Unidades pertencentes a rede pública de ensino. Sessão Pública: 19/05/2026 às 09:00h. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 28 de abril de 2026

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de Aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens de cama, e banho, destinados à estruturação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar, no Município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ Nº 20.174.278/0001-92, valor total de R$ 16.262,42. EMPRESA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ N° 60.275.106/0001-20, com o valor total de R$ 37.686,71. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 28 de abril de 2026.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social

Concorrência Eletrônica 002/2025-Semed

Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços Ao Contrato nº 062/2025, Oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. Contratada: Takahashi Construtora Ltda, Cnpj nº 26.102.849/0001-60 Objetivo: Consiste O Presente 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços Ao Contrato nº 062/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 08 de Abril 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0427-01/SEMAP

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 05/05/2026 - 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa(s) especializada(s) para aquisição de MOBILIÁRIOS, ELETROELÉTRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados à sede da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A ao Aviso de Dispensa de Licitação Presencial. Período de recebimento de propostas: De 29/04/26 - 09h:00min à 05/05/26 - 08h:59min. Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, instalada na sede provisória da Prefeitura, sito à Av. Sebastião Camargo, nº 56, Bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA. Valor estimado da contratação: R$ 64.970,24.

O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 28 de abril de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Concorrência nº 010/2026, fica prorrogada para dia 08/05/2026. Informações e-mail: [email protected].

Mila Cecília da Silva Costa

Secretária Municipal de Educação

CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025

Trata a presente errata de retificação da numeração do ano do extrato de contratos, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 76, sexta-feira, no dia 24 de Abril de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATO N. º 01/2025- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ nº: 43.268.279/0001-00- Valor global R$ 1.145.983,40 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos);CONTRATO N. º 02/2025-CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS, inscrita sob CNPJ nº: 23.186.438/0001-01- valor global R$ 2.720.640,96 (dois milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos);CONTRATO N. º 03/2025-JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, CAF PA 122024.01.002431166CAF-Valor global R$ 34.662,00 (trinta e quatro mil, seicentos e sessenta e dois reais);CONTRATO N. º 04/2025-RUBENS SOUZA SILVA DA SILVA, CAF PA 072024.01.001760381CAF- Valor global R$ 23.135,00;CONTRATO N. º 05/2025- EDILELSON DO ESPIRITO SANTO SALES DA SILVA, CAF PA062024.01.001680533CAF- Valor global R$ 33.139,22;CONTRATO N. º 06/2025-VALDIRENE VIVIANE BARROS DA SILVA, CAF PA122024.01.002482552CAF- Valor global R$ 34.946,50;CONTRATO N. º 07/2025- JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF-Valor global R$ 22.341,60; CONTRATO N. º 08/2025- CLAUDIO NEGRÃO DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 36.750,80; CONTRATO N. º 09/2025- PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 39.830,00; CONTRATO N. º 10/2025-MARCIENE SOEIRO DA COSTA, CAF PA082024.01.001892689CAF-Valor Global R$ 32.454,10." LEIA-SE: "CONTRATO N. º 01/2026- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ nº: 43.268.279/0001-00- Valor global R$ 1.145.983,40 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos);CONTRATO N. º 02/2026-CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS, inscrita sob CNPJ nº: 23.186.438/0001-01- valor global R$ 2.720.640,96 (dois milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos);CONTRATO N. º 03/2026-JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, CAF PA 122024.01.002431166CAF-Valor global R$ 34.662,00 (trinta e quatro mil, seicentos e sessenta e dois reais);CONTRATO N. º 04/2026-RUBENS SOUZA SILVA DA SILVA, CAF PA 072024.01.001760381CAF- Valor global R$ 23.135,00;CONTRATO N. º 05/2026- EDILELSON DO ESPIRITO SANTO SALES DA SILVA, CAF PA062024.01.001680533CAF- Valor global R$ 33.139,22;CONTRATO N. º 06/2026-VALDIRENE VIVIANE BARROS DA SILVA, CAF PA122024.01.002482552CAF- Valor global R$ 34.946,50;CONTRATO N. º 07/2026- JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF-Valor global R$ 22.341,60; CONTRATO N. º 08/2026- CLAUDIO NEGRÃO DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 36.750,80; CONTRATO N. º 09/2026- PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 39.830,00; CONTRATO N. º 10/2026-MARCIENE SOEIRO DA COSTA, CAF PA082024.01.001892689CAF-Valor Global R$ 32.454,10."

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

p/ Secretaria Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022120801 vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência nº 3/2022-001. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual de 90(noventa) dias. Fund. Legal: Artigo 57, § 1º e Inciso II e VI da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2023 até 10 de maio de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. Contratado: Limpservcar Eventos e Comercio Ltda, Cnpj nº 26.823.995/ 0001-84- Data de Assinatura: 18/01/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022120801 vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência nº 3/2022-001. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual de 90(noventa) dias. Fund. Legal: Artigo 57, § 1º e Inciso II e VI da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 11 de maio de 2023 até 09 de agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: Limpservcar Eventos e Comercio Ltda, CNPJ nº 26.823.995/ 0001-84- Data de Assinatura: 14/04/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022120801 vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência nº 3/2022-001. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Fund. Legal: Artigo 57, § 1º e Inciso II e VI da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2023 até 09 de agosto de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. Contratado: Limpservcar Eventos e Comercio Ltda, CNPJ nº 26.823.995/ 0001-84- Data de Assinatura: 13/07/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022120801 vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência nº 3/2022-001. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Fund. Legal: Artigo 57, § 1º e Inciso II e VI da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ nº 01.612.360/0001-07. Contratado: Limpservcar Eventos e Comercio Ltda, Cnpj nº 26.823.995/ 0001-84- Data de Assinatura: 02/07/2025.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.003/2023-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento e Entrega de Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos de Passagens Aéreas em Ambito Nacional. Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 15.741.481/0001- 63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 07/03/2026 e finalizando em 06/03/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02. CP.01/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 na Estrada Carapajó - Porto Grande, S/N, Distrito de Carapajó - Cametá/Pa, Conforme Proposta no 11311.3330001/24-011, Novo Pac. Contratado: Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 44.697.580/0001-93. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando na data de sua assinatura, 15.04.2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01. CP.01/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 na Estrada do Ajó Km 05, S/N) Cametá/Pa, Conforme Proposta no 11311.3330001/24-010, Novo Pac. Contratado: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando na data de sua assinatura, 15.04.2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.