Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006 - RET

A presente licitação tem por Objeto: contratação de empresa especializada para o Registro de Preços visando a futura e eventual implantação de um Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED). O projeto deverá utilizar Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando o fornecimento de materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria para uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos-PA. Adjudicado no dia 15/04/2026. Homologado a Empresa: MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 39.817.372/0001-40, com o lote: 1 no valor total de R$ 12.218.700,00. Data de Homologação: 27/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00014

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial, em atendimento as demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicilio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Adjudicado no dia 14/04/2026. Homologado a Empresa: FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ: 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.125.378,30. Data de Homologação: 27/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA.

Prefeito

Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00008

Abertura: 15/05/2026, às 09:00h. Objeto: Reprogramação da construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem, copa/cozinha área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal com estacas em madeira e piso de concreto armado, na comunidade mocajatuba - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Sidney de Sousa Veiga

Agente de contratação

Contrato N° 190302C, oriundo da Inexigibilidade N° 6/2026-190203-C - Proc. Administrativo Nº 62026190203C, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, onde logrou-se vencedora a empresa J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 34.442.092/0001-81, com valor global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. 5 de março de 2026 ANDREIA CALAZÃO VEIGAPresidente da Câmara

Contrato N° 020102C, oriundo do Pregão Eletrônico N° 9/2026-020102-C - Proc. Administrativo Nº 92026020102C, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA, onde logrou-se vencedora a empresa A. DE O. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ: 44.455.869/0001-04, com valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027.

16 de abril de 2026 ANDREIA CALAZÃO VEIGA Presidente da Câmara

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-003-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA, CNPJ: 35.588.591/0001-44. CONTRATO Nº 033/2026-PMO, no valor de R$ 7.704.695,34 (sete milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de coberturas em quadras esportivas públicas do Município de Oriximiná - PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/04/2026 à 27/04/2027. Data da assinatura: 27/04/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025-SMAS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004-FMAS/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência deste Aditivo é de 24/04/2026 até 23/04/2027. Data da assinatura: 23/04/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025-FMAS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004-FMAS/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência deste Aditivo é de 24/04/2026 até 23/04/2027. Data da assinatura: 23/04/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2026

No dia 28/04/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustível de veículos e embarcações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com disponibilização de créditos via cartões físicos, aplicativo digital e tickets impressos de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório.. Empresa vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, no valor de R$ 594.841,28 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). RECURSO FEDERAL.

Oriximiná- PA, 28 de abril de 2026.

Raimunda do Rego Magalhães

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026Republicação

Refere-se ao objeto: Aquisição de materiais permanentes em geral bem como mobiliários e eletrônicos com recursos oriundos da transferência especial emenda nº 202543560002. Abertura: 13/05/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.

Ourém/Pa, 28 de abril de 2026.

Thabata Varany Silva Pinheiro

Agente de Contratação

ADESÃO Nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. CONTRATO Nº 26-0427-001-PMO, valor R$ 337.347,22. CONTRATO N° 26-0427-006-PMO, valor R$ 27.379,22. CONTRATO N° 26-0427-011-PMO, valor R$ 26.225,00. Dot. Orçamentária: 0202; 1616; 1717; 1111. Proj. Ativi.: 2.004; 2.135; 2.098. Contratante: Fundeb, CNPJ nº 28.548.893/0001-23. CONTRATO N° 26-0427-005-FUNDEB, valor R$ 326.626,50. CONTRATO N° 26-0427-010-FUNDEB, valor R$ 29.803,96. CONTRATO N° 26-0427-015-FUNDEB, valor R$ 26.225,00. Dot. Orçamentária: 1515. 0404. Proj. Ativi.: 2.017; 2.019; 2.112. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 28.552.279/0001-35. CONTRATO Nº 26-0427-002-SEMMA, valor R$ 54.696,02. CONTRATO N° 26-0427-007-SEMMA, valor R$ 2.985,00. CONTRATO N° 26-0427-012-SEMMA, valor R$ 5.245,00. Dot. Orçamentária: 1515. Proj. Atividade: 2.128. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.649.183/0001-45. CONTRATO Nº 26-0427-004-SEMUS. valor R$ 182.535,37. CONTRATO N° 26-0427-009-SEMUS, valor R$ 23.308,96. CONTRATO N° 26-0427-014-SEMUS, valor R$ 10.490,00. Dot. Orçamentária: 1010. Proj. Atividade: 2.068; 2.079. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, CNPJ nº 13.440.721/0001-64. CONTRATO Nº 26-0427-003-SEMTRAS, valor R$ 131.111,63. CONTRATO N° 26-0427-008-SEMTRAS, valor R$ 16.748,96. CONTRATO N° 26-0427-013-SEMTRAS, valor R$ 10.490,00. Dot. Orçamentária: 0909. Proj. Atividade: 5.050; 2.055; 2.059; 2.060; 2.061; 2.062; 2.063. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática e suprimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Contratadas: Jose Edson Alves de Figueire do Ltda, CNPJ 02.674.804/0001-00, Seventec Comercio Ltda, CNPJ 08.784.976/0002-95, Termix Comercial Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 39.586.426/0001-04. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Ass. 27/04/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.952.607/0001-74; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 34.278,00 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MONTREAL COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.034.046/0001-55; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 24.530,00 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0111/2024/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: WAMIX SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.179.472/0001-14: Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 04/05/2026 até 04/05/2027. Jaqueline Mendes dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0134/2025/FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita com o CNPJ sob o nº 50.972.882/0001-25. Objeto: Aquisição de urnas funerárias, translado, serviços de formalização e outros, Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 07/05/2026 até 07/05/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 100004/2026/PMON -SRP

O município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público que a Licitação em epígrafe na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 100004/2026-PMON, do tipo menor preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Com abertura da Sessão Publica prevista para 29/04/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Terá sua data de abertura prorrogada. Nova data de abertura 11/05/2026 às 08:00h, Edital retificado completo estará disponível no site: BLL COMPRAShttps://bll.org.brpormeiodohttps://bllcompras.com,Editalanexos:

https://[email protected],,Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected].

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito