Seção 3 — 29/04/2026

Referente ao Pregão nº 116/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 02.954.994/0001- 00, NO VALOR TOTAL DE - R$ 651.690,00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLOGICOS, PARA O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

Processo nº 793/2026

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fundamento no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 4319/23, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para Contratação de serviços técnicos e profissionais da área da Saúde, em regime de plantão diurnos e noturnos, em dias úteis, finais de semana e feriados, para complementar as demandas do Município de Paranaguá".

Os interessados para Seleção do Credenciamento, deverão apresentar toda documentação exigida (obrigatoriamente) no endereço eletrônico: https://paranagua.atende.net/autoatendimento/servicos/e-pd-credenciamento-tecnicos-e-profissionais-da-area-da-saude/

O presente Edital de Credenciamento terá vigência de 06 (seis) meses a contar da sua publicação, e poderá ser prorrogado por iguais períodos na forma do Edital, seus anexos e da Lei de Licitações. A Primeira publicação para Credenciamento e posterior classificação das Credenciadas, será realizada após o decurso 15 (quinze) dias úteis da publicação. Sendo assim, os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 28 (vinte e oito) de abril de 2026 à 20 (vinte) de maio de 2026.

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail acima mencionado

Paranaguá, 27 de abril de 2026.

Sheila da Rosa Maria

Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO Nº 11.442/2026 - UASG: 987745 - Licitação: 90020

OBJETO: Aquisição de 01(um) automóvel e 04(quatro) motos elétricas Scooter 100w, visando atender a demanda de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento do Município de Paranaguá.

TIPO: Menor preço total do lote.

DATA DA ABERTURA: 12/05/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 134.127,17 (Cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e dezessete centavos)

ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected].

Paranaguá, 27 de Abril de 2026.

ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 19 de maio de 2026, na plataforma https://bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede municipal. Objeto: Pavimentação CBUQ. Quantidade e Unidade de Medida: 31.654,34 m². Prazo de Execução: 300 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Pérola e na Plataforma https://bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Pérola/PR, 27 de abril de 2026.

VALDETE CUNHA

Prefeita

Aviso de Dispensa de licitação nº 50/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 24 de abril de 2026, a Dispensa de Chamamento Público nº 50/2026, na Secretaria Municipal de Administração, para Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa, nos termos do artigo 35, VI da Lei 13.019/2014.Contratada: ASSOCIACAO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - CNPJ nº 78.599.651/0001-37. Valor Máximo: R$ 281.144,79. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 28 de abril de 2026

JOANA D'ARC PANZARINI EGG

Secretário Municipal de Educação

Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO - SRP - nº 73/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 10h30m do dia 19 de maio de 2026, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para aquisição de balanças digitais com capacidade de 300 kg e balanças eletrônicas com capacidade de 500 kg. Valor Máximo: R$ 24.016,67. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 28 de abril de 2026

IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aviso

Pregão eletrônicO nº 56/2026

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 56/2026, que se realizará no dia 20 de maio de 2026, às 08h30m, através do Compras.gov.br - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, bem como limpeza e higienização de reservatórios de água e cisternas, por meio do Sistema de Registro de Preços. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 28 de abril de 2026

Isabele da Veiga Moro

Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 09/2026, Processo Administrativo nº 29/2026 finalizado em 23 de abril de 2026, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos tipo rompedor hidráulico para utilização na escavadeira hidráulica, com posterior autorização de uso para a associação de agricultores (Contrato do Repasse nº 954184/2023/MIDR/CAIXA). Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: D&D IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.650.682/0001-67, com o lote 3 no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), sendo que os lotes 01 e 04 fracassaram e os lotes 02 e 05 foram desertos.

São João do Triunfo, 27 de abril de 2026.

Maria Angelica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0005/2026 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia ou arquitetura para a execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo B (Projeto Padrão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC / Ministério do Esporte), a ser implantado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, Sarandi/PR, com área de implantação aproximada de 3.000 m², conforme termo de compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e operação nº 1107107-12. Data de abertura: 22 de maio de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 28 de abril de 2026.

Renato Macedo Ferreira

Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 6111, de 09 de março de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço com inversão de fases, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA ESTRADA FREI EURICO DE MELO, LOCALIZADA NOS BAIRROS RINCÃO, MORRO VERMELHO E RIO DE UNA, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 11.617,62 M, CONFORME CONVÊNIO N° 98/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected].

Tijucas do Sul, PR 27 de abril de 2026

Thaisa Gabrieli dos Santos

Presidente da Comissão de Contração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Concorrência

Tipo: menor preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do parque da cachoeira, oriundo de recursos da itaipu, no município de turvo (pr), objeto do instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a caixa econômica federal representante da itaipu binacional, programa itaipu mais energia.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 08 de junho de 2026.

Início da Sessão: 08 de junho de 2026 a partir das 08h30min

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Valor: R$ 3.678.051,26 (três milhões seiscentos e setenta e oito mil e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 17/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.Gov. (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 27 de maio de 2026.

Priscila Martinelli

Agente de Contratação