Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2026

Objeto: Considerando o pedido de esclarecimento da empresa Via D agua Comercio de Produtos de Medição Hidráulica e Saneamento Ltda, CNPJ 16.637.264/0001-90, e a necessidade de complementação do descritivo do item 34 no Termo de Referência, fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2026 objetivando o Registro de preços para Aquisição de materiais hidráulicos, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, recuperação e realização de pequenos reparos em canos, redes de esgoto, encanamentos demais sistemas hidráulicos dos prédios públicos pertencentes à administração municipal de Vera Cruz do Oeste-PR. Nova data de abertura 13/05/2026 as 09h00min. Edital e Anexos nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Fones: Fone: (45) 9131-2932 ou e-mails [email protected] e/ou [email protected]

Vera Cruz do Oeste, 28 de abril de 2026.

Juliana Estevão de Oliveira Rosalen.

Agente de contratação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026-FMS

Processo Licitatório nº 004/2026-FMS.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 334.068,54. Início do acolhimento das propostas: 30/04/2026 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/05/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/05/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Amanda Bezerra de Morais

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº S0003/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR - AMBULATÓRIO DAS PRAIAS, NO LOTEAMENTO ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE no valor estimado de R$ 8.459.725,21 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).

A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 15 de Maio de 2026 às 10:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho/PE, 24 de abril de 2026

Fábio Vieira Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0006/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de Centro Educacional, compreendendo uma escola com 12 (doze) salas de aula e uma creche com 10 (dez) salas de aula, organizadas em 04 (quatro) blocos funcionais, incluindo a implantação completa da edificação, com infraestrutura, instalações, acabamentos e demais sistemas necessários ao pleno funcionamento da unidade. no valor estimado de R$ 17.460.662,43 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 15 de Maio de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho/PE, 27 de abril de 2026.

Fábio Vieira Santana

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Cachoeirinha/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - SRP, Menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor máx.: R$ 1.702.345,80. DATA E HORÁRIO Recebimento das propostas: até 13/05/2026 às 08h. Abertura da sessão pública: 13/05/2026 às 09h. A sessão Acontecerá na plataforma: www.bnc.org.br

Cachoeirinha, 28 de abril de 2026

Alexsandro Antonio da Silva

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 023 2026 Concorrência Eletrônica n 005 2026 Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Recursos oriundos do TransfereGov nº. 042662/2025, conforme projeto básico contido no edital. Valor máximo aceitável R$ 3.187.562,52. Data e hora de abertura: 15 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 28 de abril de 2026.

ANTÔNIO CÉZAR LOPES DE VASCONCELOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE

Objeto Sistema de registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento, de forma parcelada, de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$ 1.412.605,50 (um milhão, quatrocentos e doze mil, e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão dia 14 de maio de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

Cupira - PE, 28 de abril de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Nº: 00022/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares, com base na Tabela ABCFARMA vigente, destinados a atender demandas médicas e judiciais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Feira Nova - PE, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. Valor: R$168.108,40. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 07 de abril de 2026

Paulo Roberto de Santana

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Processo nº 022/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 009/2026.

Objeto: Formação De Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios: cereais e secos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Gravatá-PE durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, localizada na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE. Lotes: 1, 2 e 17. Valor Global: R$87.873,48. Empresa: E P ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 59.044.551/0001-08, localizada na Avenida Sebastião Miguel De Melo, 40B, Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Valor Global: R$56.128,62. Lotes fracassados: 3 e 5. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 28 de abril de 2026.

Viviane Ribeiro Salgado Sanjurjo

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 53/2025

Processo Licitatório Nº 388/2025 - Pregão Eletrônico N° 53/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 004/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 388/2025, Processo Licitatório nº 388/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto contratação é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área ambiental e de gestão costeira, a serem realizados por pessoa jurídica, visando à elaboração e à implementação do plano de gestão integrada (PGI) da Orla do Município de Ipojuca - PE, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 292.414,00 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e quatorze reais). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 29/04/2026 até 15/05/2026 às 9h00min. Data da sessão de disputa: 15/05/2026 às 10h:00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Licitação, no site da prefeitura em: https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mais informações poderão ser solicitada via e-mail: [email protected].

Ipojuca/PE, 28 de abril de 2026

Natalia Maria da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira.