Seção 3 — 29/04/2026

Objeto: para aquisição de Batedeira Vencedora P/ Trator C/ Cardan e Pneus B-380 - Maqtron. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected]

Darlene Soares Carvalho

Pregoeira

aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 11/2026

Pregão Eletr. 11/26. Objeto: aquisição de um veículo para atender as demandas do Município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 14/05/26 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS e outros

Angical do Piauí/PI, 28 de abril de 2026

Darlene Soares Carvalho

Pregoeira

CONTRATO ADESÃO Nº: 001/2026.Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 - Caridade do Piauí/PI. PROC. ADM. da Ata de Registro de Preços nº 127/2025 - PMCP. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Caridade do Piauí/PI. OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o município de Aroeiras do Itaim-Pi". Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-Pi. Contratado: Qualymed Diagnosticos Servicos Medicos Ltda (Qualymed Diagnosticos), CNPJ: 34.432.004/0001-60. VALOR: LOTE I - SERVIÇOS MÉDICOS: R$ 309.200,00; LOTE II - EXAMES DE IMAGEM: R$ 594.213,14; LOTE III - CIRURGIAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS: R$ 685.371,42;RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 28/04/2026.

Número do Contrato 023/2026. Processo Administrativo nº 018/2026. Procedimento Licitatório nº 05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de máquina para o Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado: M. G. Oliveira Silva Máquinas e Serviços Agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.035.276/0001-85. Fonte de Recurso: CV 982883/2025 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Município de Avelino Lopes - PI e contrapartida. Valor R$ 333.900,00. Data 27/04/2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consultas especializadas e exames laboratoriais/imagem, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Sessão: 14 de maio de 2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.

Campo Largo do Piauí - PI, 28 de abril de 2026.

Jaime Barbosa dos Santos

Pregoeiro/Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria Nº 016/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, em sessão pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Caraúbas do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 28/05/2026, às 10:00h (dez horas).

Caraúbas do Piauí - PI, 28 de abril de 2026.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação / Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 4/2026

O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem como Objeto: Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de Cocal dos Alves - PI. Data da abertura: 15 de maio de 2026, a partir das 09:00hs/min. Informações: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Cocal dos Alves (PI), 28 de abril de 2026.

Maria do Carmo de Morais Neta

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Procedimento Administrativo Nº 047/2026 O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Gráficos, Comunicação Visual E Itens Personalizados, Para Atender Às Demandas Do Município E Suas Secretarias. Data da sessão: 15/05/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Colônia do Gurguéia-PI, 28 de abril de 2026.

NERLANDES DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026

Objeto "contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 3.002.928,47. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: convênio 977569/2025 (Proposta 035206/2025) e contrapartida do orçamento geral do Município. Edital: www.comprasconceicaodocaninde.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 15/05/2026, no sítio: www.comprasconceicaodocaninde.com.br.

Conceição do Canindé-PI, 28 de abril de 2026

Fernanda Vilanova Paes Landim

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 015/2026-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Extrato de Contrato 027/2026-PMDAV. Contratante: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ 07.102.106/0001. Contratado: TRP Engenharia LTDA - CNPJ nº 35.186.437/0001-46, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro nº 186 - sala 1 - centro - Dirceu Arcoverde - PI. Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Convênio nº 040525/2026. Prazo de vigência: 24 de abril de 2027, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Valor contratado: R$ 2.638.319,31 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: Convênio nº 040525/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx-68 e Thales Ramirg de Paulo Silva, CPF nº 058.xxx.xxx-19. Dirceu Arcoverde - PI, 24 de abril de 2026. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 035/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio-PI e suas Secretarias. Início da Sessão: às 08:30h do dia 14/05/2026, local de abertura: plataforma: BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS e outros recursos. Valor Previsto R$ 1.097.179,78 um milhão, noventa e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Dom Inocêncio - PI, 28 de abril de 2026.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 004-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA - CNPJ nº 63.328.181/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 976.950,00. Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 24 de abril de 2026 Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico n° 004-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA-CNPJ nº 51.852.347/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.373.250,00. Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 24 de abril de 2026 Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMG

Contrato Administrativo: 012/2026, Processo Administrativo: nº 013/2026, Procedimento Licitatório: nº 001/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Gilbués-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: A K MEMORIA SALES, CNPJ: 54.922.651/0001-68, Valor Global: R$ 2.542.118,27 (Dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 992631/2025/MCIDADES/CAIXA/FPM e outras fontes. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2026 - PMJM/PI.

Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 02/2025/PMME/PI.

Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2025/PMME/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI. CNPJ: 06.554.125/0001-40, Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº 03/2025/PMC/PI (Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PMME/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2025-PMME/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material permanente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026/PMMEPI, Liberação nº 02/2026 publicado seu Extrato no Diário Oficial dos Municípios - DOM, Edição: EDIÇÃO VDLVI de 27/04/2026. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2026. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material permanente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: J.R.D. BRANDÃO LTDA - ME. CNPJ: 23.511.454/0002-03. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2025/PMME/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2025/PMMEPI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 426.554,20 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FUNDEB - Dotação Orçamentária: 12.361.0012.1098.0000; 12.365.0012.1099.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J.R.D. BRANDÃO LTDA - ME: José Raimundo Dantas Brandão. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2026. Djair Lima de Sousa Prefeito