Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Proc. Adm Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2026, às 09h00min, realizará licitação, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura de Joaquim Pires/PI e de suas Secretarias Municipais, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: .https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]..

Mariana Silva Sales Cruz

Secretária de Administração

Ref. CA Nº 064/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 002/2026 - PMJF/PI Procedimento: Chamada Pública nº 001/2026 - PMJF/PI Objeto: Gêneros Alimentícios/Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural Objetivo: Atender Necessidades Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratado/Interveniente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de José de Freitas/PI - (STTR) - CNPJ n° 06.652.424/0001-17 VLL: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV PÁG: 507 e 508 (Observados contratos individuais c/agricultor/agricultora) Dotação/Orçamentária/Vigência: Cf. detalhamento no CA Nº 064/2026- PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2026

Extrato CAs nºs 064.01 ao 064.101 - todos 2026. (PA Nº 002/2026). Ref. Chamada Pública Nº 001/2026 - PMJF/PI. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. (Cnpj nº 30.068.002/0001-83). Entidade/Interveniente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI - STTR. Cnpj n° 09.531.734/0001-71. Valor: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV Pág: 507 e 508. Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 - DO/Vigência: Cf. Informações no CAs. Contratados(as): Fernanda M. S. Santos; Lucia F. A. Lima; Solene M. C. C. Santos; Maria L. C. Santos; Claudia R. Santos; Rejane M. S. Santos; Rosa M. Oliveira; Valdilene Z. Oliveira; Antonio F. R. Apóstolo; Bento F. Oliveira; Maria M. O. Alves; Antônia P. Costa; Maria K. Oliveira; Antônio S. M. Araújo; Raimundo A. Santos; Mykael M. S. Oliveira; Francisca M. A. Amorim; Francisco W. S. Muniz; Cristovão F. Oliveira; Elivaldo A. Luz; Francinaldo M. Santos; José J. P. Rocha; José L. R. Macedo; Marina M. C. Santos; Raimundo N. S. Filho; Luciene C. Sousa; Maria L. C. Nascimento; Maria C. S. Amorim; Francisco M. O. Silva; Joeline O. Silva; Antônio A. Nascimento; Jeane B. R. Rocha; Francisco S. Costa; Aldo H. Carvalho; Luiz M. S. A. Neto; José A. Silva; Danilo F. Sousa; Manoel F. Santos; José F. Rocha; Maria L. O. Silva; Antônio F. N. S. Rocha; Jorge R. Santos; Maria J. C. Santos; Domingos E. Oliveira; Francisco C. Costa; Luis Alves de Sousa; Maria C. O. Silva; Manoel M. Reis; Layana A. Silva; Francisca M. B. Santos; Elias F. S. Filho; Natália R. Oliveira; Camila R. Silva; Maria C. F. Santos; Francisco C. C. Filho; Marcelino C. Oliveira; Marcos A. L. Santos; Jose F. A. Santos; Evandro C. Araujo; Maria L. Nascimento; João M. S. Ferreira; Conceição M. C. Oliveira; Marcelino I. R. Neto; Antonio G. Araujo; Ana M. Santos; Denilson L. Santos; Conrado L. S. Filho; Clarisse S. Araujo; Manoel F. Santos; Antônio J. Silva; Ana R. F. Silva; Marcilene R. L. Sousa; Pedro S. Cunha; Francisco R. Gomes; Manoel P. Silva; José L. R. Silva; Pedro A. Santos; Maria V. O. Lima; Francisco A. O. Silva; Raimunda A. Santos; Francisco V. Rocha; Afonso E. Santos; Everaldo C. Silva; José R. Nascimento; Raimundo C. Araujo; João D. M. Carvalho; Josueliton B. Alvarenga; Moises P. Lima; Francisco S. Costa; Domingos C. Freitas; Francisca R. Araujo; Antonio C. P. Flores; Ana C. R. Santos; Rosilda M. Silva; Maria M. M. Oliveira; Francisco F. S. Filho; Maria L. Rocha; Francisco C. P. Rocha; Pedro M. Oliveira; Ana C. C. Muniz e José S. Santos - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2026

Ref. CA Nº 063/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 002/2026 - PMJF/PI Procedimento: Chamada Pública nº 001/2026 - PMJF/PI Objeto: Gêneros Alimentícios/Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural Objetivo: Atender Necessidades Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratado/Interveniente: Sindicato de Agricultores e Agricultoras na Agricultura familiar de José de Freitas/PI - (SINTRAF) CNPJ n° 09.531.734/0001-71 - VLL: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV PÁG: 507 e 508 (Observados contratos individuais c/agricultor/agricultora) Dotação/Orçamentária/Vigência: Cf. detalhamento no CA Nº 063/2026- PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2026

Extrato CAs nºs 063.01 ao 063.19 - todos 2026. (PA Nº 002/2026). Ref. Chamada Pública Nº 001/2026 - PMJF/PI. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. (Cnpj nº 30.068.002/0001-83). Entidade/Interveniente: Sindicato Agricultores e Agricultoras na Agricultura Familiar (SINTRAF). CNPJ nº 09.531.734/0001-71. Valor: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV Pág: 507 e 508. Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 - DO/Vigência: Cf. Informações nos CAs. Contratados(as): Rafaela S. Sousa; Natalia J. M. Silva; Luis H. A. Oliveira; Rafael S. Sousa; Natanael S. Sousa; Maria L. P. Silva; Francisco C. P. Silva; Maria E. F. Oliveira; Robertina J. Cunha; Cleane S. Sousa; Lidiane P. Soares; Maria A. S. Silva; Silvano C. Silva; Maria C. D. Costa; Josélia P. Silva; Ana M. O. Silva; Francisco A. P. Lima; Marcelo S. Costa e Ana L. A. Alvarenga - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2026

CA nº 065/2026 - PMJF/PI Procedimento: Adesão (ARP Nº 012/2025 - (PE Nº 026/2025 - PMC/PI) Vinculação: Processo Administrativo nº 082/26 - PMJF/PI Concedente: Prefeitura Municipal Cabeceiras do Piauí - PMCP/PI Aderente/Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa Sandra Regina Tavares Vasconcelos 96504552304 - (CNPJ nº 45.280.074/0001-67) Motivação: Necessidade formação específica imediata (p/ato cooperação Técnica) Itens/Aderidos: Cf. Detalhado no CA firmado com a beneficiária Dotação/Orçamentária e Vigência: Detalhados no CA nº 065/2026 Informações: UL/GOV -PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2026

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Objeto: Credenciamento de empresas do ramo de pensão, para futura prestação dos serviços de hospedagem com alimentação, na Cidade de Teresina, destinadas as pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicilio, durante o exercício de 2026. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: Dia 08/05/2026. Fim do credenciamento: Dia 08/05/2027. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min. Informações pelo Telefone: (86) 99991-4241.

Júlio Borges, 28 de abril de 2026

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município De Manoel Emídio/PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. DETENTORA DA ATA: J. R. D. Brandão Ltda - Modelo Móveis, CNPJ Nº 23.511.454/0002-03. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da administração municipal. objeto do aditivo: Prorrogação Da Vigência Da Ata De Registro De Preços Nº 002/2025 Por Mais 12 (Doze) Meses E Acréscimo De 25% (Vinte E Cinco Por Cento) Sobre O Valor Inicialmente Registrado. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 194.011,85 (Cento E Noventa E Quatro Mil, Onze Reais E Oitenta E Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 09 De abril De 2026 A 09 De Abril De 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 E Demais Normas Aplicáveis Ao Sistema De Registro De Preços. DATA DA ASSINATURA: 09 De abril De 2026. Manoel Emídio - PI, 28 de abril de 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Republicação

Pregão Eletrônico nº 03/2026. Proc. Adm. nº 001.0000138/2026. Tipo: Menor Preço por Global. Republicação.

Objeto: Prestação de serviços de pensão em Teresina destinado a pessoas carentes de Marcos Parente, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 30/04/2026. Sessão: 15/05/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital/Inf.: [email protected] e https://bnc.org.br/.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMMG/PI

Proc.Adm Nº 020/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal, por meio de veículo tipo ônibus, com motorista habilitado, destinado ao deslocamento diário de estudantes residentes no Município de Monsenhor Gil/PI até instituições de ensino localizadas no Município de Teresina/PI, em percurso ida e volta, incluindo todos os custos operacionais, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas necessárias à execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 14 de maio de 2026.horário: 10:00h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMMG/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás De Cozinha, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 14 de maio de 2026.horário: 11:30 (horário de brasília).edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected].

Evandro Leal de Abreu

Prefeito

Contrato 004.2/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: Instituto IMS Gestão em Saúde, CNPJ: 20.180.756/0001-77; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 004.4/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: Marcos Renon Vogado Nogueira, CNPJ: 56.426.196/0001-35; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos Itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 004.5/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: Marysa Dantas Silva Ramos, CNPJ: 52.060.948/0001-36; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos Itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 004.6/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: L de Oliveira Souza LTDA, CNPJ: 35.660.645/0001-35; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos Itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 004.7/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: Laisa Renata S Ascenso Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 60.897.285/0001-37; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos Itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Contrato 004.8/2026; Processo nº 004/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado: Vinicius Oliveira Cunha Nogueira, CNPJ: 43.001.461/0001-91; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI; Credenciado nos Itens: 1 e 2; Fonte de Recurso: FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Credenciamento: 24 de abril de 2026. Vigência: 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de abril de 2026. Djalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.