TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 535/2022
Referência: Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, para o período de 13 de abril de 2026 até 26 de agosto de 2026, devido a solicitação da Caixa Econômica Federal, a fim de possibilitar a prestação de contas após a liberação do pagamento, não acarretando acréscimo de valor contratual, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 189/2026/SEIHRF, 102/2026/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 13/04/2026; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 540/2022
Referência: Termo Aditivo ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, para o período de 13 de abril de 2026 até 26 de agosto de 2026, devido a solicitação da Caixa Econômica Federal, a fim de possibilitar a prestação de contas após a liberação do pagamento, não acarretando acréscimo de valor contratual, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 190/2026/SEIHRF, 103/2026/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 13/04/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Registro de Preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnóstico de Dengue, Chikugunya, Zica Virus, Covid-19 e Influenza Tipo A e Tipo B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI pelo período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 30/04/2026; Data de abertura: 14/05/2026 às 07:30; Data da disputa: 14/05/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 28 de abril de 2026.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação - Pregoeiro