Seção 3 — 29/04/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025

Pregão Eletrônico nº 019/2025

Contratante: Município de Pedro II/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A V P Veloso Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.454.878/0001-22. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato administrativo nº 0148/2025, conforme previsto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato (atualizado): R$ 1.453.720,00. Valor do Aditivo: R$ 290.744,00. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pedro II/PI, 18 de março de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025

Pregão Eletrônico nº 019/2025

Contratante: Município de Pedro II/PI, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração. Contratada: A V P Veloso Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.454.878/0001-22. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo de item contratual (café moído), conforme previsto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 3.112.082,50. Valor do Aditivo: R$ 20.254,50. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pedro II/PI, 18 de março de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Espécie: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas e implantação de Obra de Arte Especial, no Município de Piripiri-PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos, Convênio Nº 945134/2023, Ministério das Cidades, com vigência de 180 DIAS, na forma do art.111 da lei nº 14.133 de 2021. Procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025-SDO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83.CONTRATADO:BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.750.207/0001-34, no valor total de R$ 746.939,41. Piripiri-PI, Data da assinatura: 22 de abril de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO Nº PMSAL.040/2026

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma E Ampliação Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi.TIPO: Menor Preço, valor previsto: r$ 528.421,01 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e um centavo).fonte de recursos: recursos próprios e outros data de abertura das propostas: 14/05/2026 horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí,e-mail: [email protected].

Epitácio Silva Lopes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 3/2026

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua pregoeira, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 30/04/2026 às 15:000h, prazo final de recebimento de propostas no dia 15/05/2026 às 14:59h, e início da sessão para disputa de lances no dia 15/05/2026 às 15:000h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para a construção de campo society no município de São Gonçalo do Gurguéia/Pi, Em São Gonçalo do Gurguéia-Pi, conforme instrumento transferegov.br nº 990942. Edital e seus anexos: sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 28 de abril de 2026.

Kátia Lima Barreira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Proc.Adm Nº 027/2026,

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de quadra coberta no município de são gonçalo do piauí (pi). Conforme convenio nº 989220/2025.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica.critério de julgamento: menor preço, local: a sessão do presente pregão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início: com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 18/05/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO PE SRP Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E AULAS VOLTADAS AO MANEJO CLÍNICO RELACIONADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA CONTRATADA: PLENA GESTAO LTDA, CNPJ nº 57.985.603/0001-07 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: 333.750,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: FUS - CUSTEIO - EMENDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28.04.2026 São João da Fronteira (PI), 28 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3056/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pedras em paralelepípedos e peças de meio fio para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15/05/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/05/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 30/04/2026 a 15/05/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 324.510,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Dez Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMSP/PI

REPUBLIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002249/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0322/2025, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DESERTO, ZONA RURAL, DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. O POVOADO FICA A 50Km DE DISTANCIA DA ZONA URBANA.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 15.05.2026

INÍCIO DA SESSÃO: 09HRS30MIN. (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS).

VALOR ESTIMADO: R$ 235.095,35 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.

LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMSP, na Avenida Presidente Vargas, nº 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMJM/PI, na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected].

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 28 de abril de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Agente de Contratação

Adesão ARP nº2/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº7/2025 - Ata nº2/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: JPF Construções EIRELI (CNPJ23.722.985/0001-64). Objeto: RP para Contratação de Empresa para Locação de Máq

uinas Pesadas. Valor:R$969.454,50. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:22/04/2026 a 22/04/2027, podendo ser prorrogado. Assinatura:22/04/2026. Si

mões/PI, 22/04/2026. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº14/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de Ar. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 30/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 14/05/2026. Valor Total:R$1.971.316,32 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434

Elisvaldo José de Brito

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9/2026

Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e evolução do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAF), contemplando os módulos Administrador (ADMIN), Gestão de Recursos Humanos (GRH), Contracheque Online, Gestão da Receita Municipal (GRM), Gestão Tributária de Bens e Serviços (GTBS) e Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis à administração pública, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 11/05/2026. Início do acolhimento: 30/04/2026 às 08h até 11/05/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado:R$30.399,96 (Trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E-mail: [email protected] ou através do Tel:(89)3456-1434.

Simões/PI, 28 de abril de 2026

Elisvaldo José de Brito

Agente de Contratação