Seção 3 — 29/04/2026

Contrato Nº 143/2026; Processo Administrativo: Nº 036/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90, sediado(a) na Rua Antônio Saleitão, 193, Sala A, Novo Horizonte, Assu-RN, CEP: 59.650-000, Endereço Eletrônico: [email protected], Telefone (84) 99973-3251; OBJETO: provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA); VALOR TOTAL: R$ 3.423.619,23 (Três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação a seguir discriminada: Programa: 16.481.0009.2.058 - Construção Moradias Populares destinadas a atender famílias carentes do município; Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fontes: 1700000000 - Outros Convênios da União e 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: KELLY GONCALVES DI GOUVEIA; FISCAL DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - ENGENHEIRO CIVIL - RESPONSÁVEL TÉCNICO

CONTRATO Nº 075/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME CNPJ: 07.366.605/0001-40 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 35.048,95 (trinta e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

CONTRATO Nº 076/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 57.692.992/0001-82 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 14.855,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

CONTRATO Nº 072/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001-10 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$47.185,70 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

CONTRATO Nº 074/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.130.732/0001-71 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 23.271,50 (vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 073/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).

CONTRATO Nº 078/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 27.029.083/0001-06 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

CONTRATO Nº 077/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 18.588.224/0001-21 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 26.551,36 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).

CONTRATO Nº 079/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: R5 SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA CNPJ: 33.853.517/0001-82 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$ 218.913,40 (duzentos e dezoito mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 071/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: A.A DE S. WANDERLEY-ME CNPJ: 04.279.658/0001-35 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 17/04/2026 à 17/04/2027 Valor: R$857.475,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Senador Elói de Souza/RN, 17 de abril de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 01.612.382/0001-77, com sede na Avenida Francisco Amaral, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP: 59338-000. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE SERVICOS, PRODUCAO E COMERCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TENENTE LAURENTINO CRUZ COM SEDE NO SIT FAZENDA MUNIZ 5977 / ZONA RURAL / TENENTE LAURENTINO CRUZ/ RN / 59338-000 INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 58.922.460/0001-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria de Educação e Cultura; Ação: 2038 - Aquisição de merenda escolar; Função: 12 - Educação: Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição; Programa: 0122 - Educação básica de qualidade; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- . VALOR GLOBAL: R$ 87.604,64 (oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 31/12/2026 , 23 de abril de 2026. FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 01.612.382/0001-77, com sede na Avenida Francisco Amaral, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP: 59338-000. CONTRATADO: NUCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO CNPJ 70.140.090/0001-00 SITUADO NO SITIO CAJUEIRO n°699, ZONA RURAL, FLORANIA/RN. CEP - 59335-000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria de Educação e Cultura; Ação: 2038 - Aquisição de merenda escolar; Função: 12 - Educação: Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição; Programa: 0122 - Educação básica de qualidade; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- . VALOR GLOBAL: R$15.850,94 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 31/12/2026, 23 de abril de 2026. FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição futura de medalhas e troféus para eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação. Data, horário e local da disputa de preços: dia 13 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Processo nº 3729/2026, Registro de Preço referente à eventual aquisição de madeiras. Início da sessão: 13/05/2026 às 9h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo nº 3729/2026, Registro de Preço referente à eventual aquisição de Pedra Britada. Início da sessão: 12/05/2026 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 28 de abril de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando a construção do centro dia para pessoas idosas, financiada com recursos da secretaria de desenvolvimento social do estado do rio grande do sul, conforme convênio FPE no 5330/2024 (proa no 24/100-0002200-5), com contrapartida do município de CAMAQUÃ, a ser construída na rua Alegrete, s/no, q721, l20, bairro Maria da Graça, em Camaquã/RS, conforme projeto básico da sedes, atendendo à secretaria municipal do desenvolvimento social. Abertura: 27/05/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671- 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

ABNER DOS SANTOS DILLMANN

Prefeito