Seção 3 — 29/04/2026

Republicação.

O Município de Caraá torna público que no dia 12 de maio de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 02/2026, para Cercamento do CRAS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 12 de maio de 2026, às 9h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Republicação.

O Município de Caraá torna público que no dia 16 de junho de 2026, às 9h01 min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 07/2026, para Construção da Rua Coberta, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 16 de junho de 2026, às 8h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES

Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2026.

No Edital nº 73, publicado no DOU em 17 de abril de 2026, página 326, referente ao procedimento em epígrafe, faz-se a seguinte retificação:

Onde se lê: "Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021".

Leia-se: "Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021".

Permanecem inalteradas as demais disposições. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php.

TATIANE FRIZZO

Secretária Municipal da Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a abertura do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026, no dia 11 de junho de 2026, às 9h, que objetiva a contratação de empresa especializada para implantação de subadutora e rede de distribuição de água.

O Edital e outras informações poderão ser obtidos no site www.samaecaxias.com.br.

Caxias do Sul, 24 de abril de 2026.

EDSON DA ROSA

Diretor-Presidente do SAMAE

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3288/2025, para contratação de empresa para execução de serviços gerais para execução de reforma e ampliação da rede de iluminação no Parque Municipal Poliesportivo Adhemar de Faria - Parcão, na Av. Getúlio Vargas, n° 50, bairro Centro, em Charqueadas/RS. Motivo: Necessidade de correção de erro material no BDI em relação ao objeto licitado, conforme constatado pela engenheira do Município (Memorando n° 055/2026). Diante do cenário fático apresentado, a anulação garantirá a segurança jurídica, o respeito aos princípios da licitação, a competitividade adequada e a conformidade com a jurisprudência dos órgãos de controle. A Administração deverá publicar novo edital de processo licitatório com o BDI corrigido e o novo valor global estimado, respeitando todos os prazos e formalidades legais.

Charqueadas, 28 de abril de 2026.

José Francisco Silva da Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: compra de produtos/materiais de limpeza, higiene e utensílios, para uso da Administração Municipal. Abertura: 14/05/2026 às 09h. Infs., e edital na Secretaria Mun. da Administração, das 07h30 às 17h, fone/WhatsApp: (55) 3616.2215, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: [email protected].

ALEXANDRE COSTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: RP para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Caminhão Caçamba, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 15/05/2026, às 09hs. Infor: Tel:(55) 999965172

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 14/05/2026, às 09hs. Infor: Tel:(55) 999965172.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES

Prefeito

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Concorrência Eletrônica, referente as licitações abaixo:

Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 27 de abril de 2026.

Diego da Rosa Cruz

Prefeito

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul -RS, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2026, que tem por objeto a seleção de propostas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a elaboração da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Recebimento dos envelopes no período de 29 de abril a 19 de maio de 2026, em horário de expediente. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3194 0213/3194 0305, junto ao Setor de Compras e Licitações, ou através do e-mail [email protected] ou site www.entreriosdosul.rs.gov.br.

Entre Rios do Sul-RS, 27 de abril de 2026.

IRSON MILANI

Lei de Licitações nº 14.133/2021.

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 25 de maio de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará contratação de empresa para execução de 10 unidades habitacionais, conforme TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 992461, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO CIDADES e conforme descritivos. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected].

Estrela Velha, 27 de abril de 2026.

Alexander Castilhos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2026

Retificado o Memorial Descritivo - Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA ROTARY. Abertura das propostas dia 09/04/2026 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected].

Glorinha, 30 de março de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito

Processo nº 187/2026, Concorrência Eletrônica nº. 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica na Av. Mariano de Freitas conforme Termo de Convênio FPE 5272/2025.

Tendo em vista a requisição de documentos e informações pelo Tribunal de Contas Direção de Controle e Fiscalização (RDI 796508) determino a suspensão do certame para análise e retificação do Edital. Informações pelo fone 0800 090 9600, e-mail: [email protected].

Júlio de Castilhos-RS, 27 de abril de 2026.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE

Prefeito

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Abertura 18/05/2026 às 09 Hs Objeto: Construção do Ginásio de Esportes, com área total de 725,00m², localizado na localidade de Pinhalzinho, interior do município de Lagoão/RS, conforme planilhas e memorial anexos a este edital.

Lagoão, 28 de abril de 2026.

NELIO FORNARI

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Maçambara e Contratada: Solv Construtora e Soluções Ltda - CNPJ: 36.419.348/0001-65. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime semi-integrado, para confeccionar o Projeto Executivo e executar a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Município de Maçambará/RS, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 12200.7040001/25-005, aprovada pela Portaria GM/MS nº 8.206 de 22/09/2025. Do Valor Total: R$ 2.224.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais). Da Vigência: de 12 meses. Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Ação 2230 - Portaria GM/MS 8206/2025 UBS Ref. 438 - Obras e Instalações. Assinatura: 27/04/2026