Seção 3 — 29/04/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo ADM. SEI PNH-020818/000438/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4 BRANCO E COLORIDO, PAPEL SULFITE FORMATO A3 BRANCO, PAPEL VERGÊ BRANCO E PAPEL FOTOGRÁFICO. Data/Hora: 14/05/2026 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo ADM. SEI PNH-020818/000904/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, SENDO 7 (SETE) LICENÇAS ANUAIS DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS E 6 (SEIS) LICENÇAS ANUAIS DO PACOTE CORELDRAW GRAPHICS SUITE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL QUE REALIZAM ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, EDIÇÃO E TRATAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INSTITUCIONAIS. Data/Hora: 14/05/2026 às 08:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

Errata de Publicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Errata nº 001/2026 de EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Na Edição Nº 67, do dia 09 de abril de 2026, página nº 299

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a seguinte correção no Edital, relativa ao Pregão Eletrônico nº 14/2026

No Edital, no Anexo I Proposta de Preço, no Anexo II Termo de Referência, no Anexo IV Proposta com preço máximo, no Anexo VI Estudo Técnico Preliminar,

Onde se lê:

2 - Aparelho de Raios-X Odontológico, gerador de alta frequência compatível com sensores digitais, ajustável 40-70 kV, 2-10 mA, tempo 0,01-3,2 s, foco =0,6 mm, colimador ajustável, suporte coluna ou parede com braço articulado, bivolt automático, garantia mínima 24 meses, conforme especificação técnica anexa.

Leia-se:

2 - Aparelho de Raios-X Odontológico, gerador de alta frequência compatível com sensores digitais, ajustável 40-70 kV, 2-10 mA, tempo 0,01-3,2 s, foco =0,6 mm, colimador ajustável, suporte coluna ou parede com braço articulado, bivolt automático, garantia mínima 24 meses.

Rio Bonito, 27 de abril de 2026.

LAURA DE OLIVEIRA GOMES POLICARPO

Responsável pela Elaboração de Editais

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SJM

A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público e a Secretaria Municipal de Compras e Contrações Públicas, que em conformidade com a Lei Federal 14.133..2021, realizará licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de Contratação Integrada (Lei nº 14.133/2021), para a integral elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como a execução completa das obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti/RJ, abrangendo a encosta localizada o bairro Jardim Iris (Ruas Maria José e Eunice Magalhães) e a encosta do bairro Jardim Meriti (Ruas Chilena e Genuíno Siqueira). O objeto tem como finalidade principal garantir a estabilidade geotécnica e a segurança das áreas de risco no município de São João de Meriti/RJ, conforme identificadas e priorizadas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), contribuindo adicionalmente para a qualificação urbana, a sustentabilidade ambiental, o engajamento social e a excelência em governança, conforme os objetivos estratégicos detalhados no Item 3.21 do Termo de Referência. tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2026 às 09:00 hr até 28/07/2026 às 09:00 hr. ABERTURA: 28/07/2026 às 10:00 horas. PROCESSO: 2834/2026, Edital Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - O EDITAL com seus Anexos, estará disponível para leitura e download nos portais https://www.portaldecompraspublicas.com.br - https://transparencia.meriti.rj.gov.br

São João de Meriti, 28 de abril de 2026.

JAIR EDUARDO MORAES TELES

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa na área engenharia especializada e habilitada para execução obras de pavimentação e drenagem de trecho da Estrada Júlio Pereira dos Santos (Estrada de Ipitangas) - Trechos 1 e 2, na localidade de Cancela Preta - Tanguá/RJ. Fica marcado para o dia 15/05/2026, às 10:00h.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2026 - Contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na Implantação do Parque e Bosque Municipal Etapa 2, Construção de Pista de Caminhada, Parque Infantil e Área de Convivência. Fica marcado para o dia 18/05/2026, às 10:00h.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Fica marcado para o dia 18/05/2026, às 14:00h.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tanguá, 27 de abril de 2026.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 10/2026 - SRP

Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços N° 10/2026. com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme as necessidades de cada órgão da Administração Pública Municipal. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 13/05/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

MANUELA GENUNCIO DE MORAES

Agente de Contratação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/PJM/2025

PROCESSO: 1-265/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Compacta Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32, estabelecida na Rua Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: aditiva o Contrato n° 029/PJM/2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 05/08/2026 à 01/02/2027.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D47E9A31, data de circulação 28/04/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/PJM/2025

PROCESSO: 1-260/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Compacta Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32, estabelecida na Rua Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: aditiva o Contrato n° 030/PJM/2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 05/08/2026 à 01/02/2027.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E6EBF7AA, data de circulação 28/04/2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PJM/2025

Processo: 1-244/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.492.741/0001-96. DO OBJETO: aditiva o Contrato nº 041/PJM/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início na data de 23/04/2026 à 22/06/2026..DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 041/PJM/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 38A15183 data de circulação 28/04/2026