Seção 3 — 29/04/2026

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 734/2026.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 734/2026, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE - PLATAFORMA STARTBID). SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM AMBIENTE WEB (SaaS), pelo período de 12 (doze) meses." Valor global de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais), em favor da Empresa: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 37.933.858/0001-19.

Alto Paraíso-RO, 28 de abril de 2026.

JOÃO PAVAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.051.968,73 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Início da sessão pública dia 13/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraíso - RO, 28 de abril de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 709.243,33 (Setecentos e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 13/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso - RO, 28 de abril de 2026.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira/Agente de Contratação

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretária Municipal De Saúde De Alvorada D'Oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 716.02.06-2026/SEMUSA/CARONA, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 045/2025-CPC/PML - Processo Administrativo nº 193/2025-PML/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d'Oeste/RO.

Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa VIVA + SAUDE SERVICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.320.854/0002-46, com sede na RUA QUATORZE DE MAIO, nº 1930 - Bairro Centro - CEP. 69.830-000 - LABREA - AM, pelo valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 005/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Alvorada D'Oeste - RO, 24 de abril de 2026.

VERA LUCIA QUADROS

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2026/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR I - SEM REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23873/2025/SEMSAU LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS AD), vinculada à PROPOSTA nº 07582.9090001/25-001, conforme previsto na Resolução nº 05 Ad Referendum/2025/SESAUGRS4, no âmbito do Programa Novo PAC. Com o valor total estimado em R$ 2.873.147,74 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23.386 de 07 de janeiro de 2026, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, que houve alteração na data de abertura do certame, onde o edital sofreu alterações em razão da correção no valor estimado, vejamos: onde lê-se: R$ 2.873.147.740,00, Lêia-se: R$ 2.873.147,74, devidamente reconhecido pela entidade competente. Desta feita, fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 13 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 27 de abril de 2026.

Ariquemes-RO, 20 de abril de 2026.

Rosangela Martins de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 22095/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Reanimador Manual, Fralda Descartável, Hemostático Absorvível, Imobilizador, Isolador Pressão, Lâmina Bisturi, Equipo Arterial Para Hemodiálise, Máscaras, Micronebulizador etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 722.838,47.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90047/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/05/2026 até às 09h00min do dia 19/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/05/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes-RO, 28 de abril de 2026.

Daiane VIeira Pacífico

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados que em razão de impugnação interposta e pedido de esclarecimento, houve a necessidade de ajustes nos itens do pregão supracitado, cujo objeto é o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO A GRANEL (CAP) 50/70 e CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rural, sendo assim necessário o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 90033/2026 para a data de abertura em 15/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 24 de abril de 2026.

Membro da CPL

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Ji-Paraná/RO e viabilizar a execução integral do Termo de Convênio nº 65/2024/PGE-SEJUCEL, com vistas a garantir a infraestrutura adequada para as escolinhas de base, projetos sociais e eventos competitivos, bem como assegurar o direito constitucional ao esporte e lazer da população. Processo Administrativo N° 1-3008/2026- SEMES. Valor Total Estimado: R$ 167.210,71 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e dez reais e setenta e um centavos). Data de Abertura: 18/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 27 de abril de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026/PMJP-RO

Reabertura.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026, cujo objeto é a futura e eventual Aquisição de 01 (um) aparelho BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) para atender as necessidades do Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual - CER III. Processo Administrativo N° 1-15585/2025 - SEMUSA. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADO para 14/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 27 de abril de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica, subunidades: Hospital Drº Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as Farmácias Básicas do 1º e 2º distritos. Processo Administrativo n° 1-1600/2026 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 441.476,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Data de Abertura: 13/05/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de abril de 2026.

Izabelly Paiva Porfirio

Membro da CPL