Seção 3 — 29/04/2026

AO CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: JARDANNY MARREIRO BARROS DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2024 - campus Canindé para o período de 25/04/2026 a 07/10/2026 e alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e JARDANNY MARREIRO BARROS DA SILVA, pelo contratado.

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/04/2026, edição 77, seção 3, página 38 - Extrato de Edital, onde se lê: EXTRATO DO EDITAL Nº 09, DE 23 DE MAIO DE 2026. Leia - se: EXTRATO DO EDITAL Nº 09, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES, pelo contratado. Breno Anderson Leitão Ursulino. Diretor-Geral

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratado: Professor Substituto: Cláudio Antônio Vieira da Silva, CPF nº xxx.228.324-xx. Prazo de vigência: 1º/7/2026 a 31/1/2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de doutorado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso nº 10000000000. Data de assinatura: 27/4/2026. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Cláudio Antônio Vieira da Silva, pelo contratado. Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23487.002486/2023-03.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses do contrato nº 11/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso iII do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2026 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.985,75. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23260.001807/2024-80.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 20 de maio de 2026 e término em 20 de maio de 2027 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) acumulado no período de março/2025 a fevereiro/2026. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.012,55. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23260.001805/2024-91.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 20 de maio de 2026 e término em 20 de maio de 2027 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) acumulado no período de março/2025 a fevereiro/2026. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.497,67. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23259.004079/2025-88.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 137.550,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23259.002130/2022-74.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e está vinculado ao processo nº 23259.002130/2022-74 , pregão eletrônico n° 07/2022.. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.048,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23259.002130/2022-74.

Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 13/2022, contratação de empresa através da concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico do instituto federal, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus maracanaú, em virtude de previsão contratual.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.080,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 23488.000070/2025-02.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas, escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos e vespas em ambientes internos e externos para ifce campus morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 4.033,60. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23255.002781/2025-47.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a prorrogação dos serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.268,60. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23870.000024/2026-62.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 03/2026, decorrente da formalização do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (número de registro no mte: ce000025/2026).. Vigência: 09/03/2026 a 09/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.907,96. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 31506/2022.

Nº Processo: 23258.000400/2022-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 06/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato nº 06/2022, conforme cláusula sexta do referido contrato, bem como a cláusula 19 do termo de referência (pe 04/2022). Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23489.002332/2023-93.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/05/2026 e término em 08/11/2028. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.424,70. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23489.000993/2024-65.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2024 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - ce000443/2026 (sei 8687266), que abrange a categoria de empregados em empresas de seguranca privada do estado do ceara.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.606,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).