Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23850.000016/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 04/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

ESPÉCIE: CONTRATO. Nº PROCESSO: 23255.007061/2021-44. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, ; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: A gestão administrativa e financeira do Projeto: Plano de Desenvolvimento de Competências 2025 - PDC25", o qual terá execução técnica pelo unidade EMBRAPII do IFCE, doravante denominado POLO DE INOVAÇÃO, conforme o respectivo Plano de Trabalho, em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 790.142,23 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino. Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Nº Processo SEI: 23255.002654/2026-29.

Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72.

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.

Conveniado: GUARDA CHUVA TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ do Conveniado: 55.731.379/0001-00.

Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.

Vigência: 27/04/2026 à 26/04/2031.

Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada.

Data de assinatura: 27/04/2026.

ANDRE MONTEIRO DE CASTRO. Coordenador de Estágio e Acompanhamento de Egressos

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 221 (Duzentos e Vinte e Um) diplomas no período de 13/03/2026 a 25/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 19376 a 19596];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no

endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/

Joelma Freire da Cruz Queiroz

Coordenadora de Registros de Diplomas

Termo de Distrato nº 04/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PAOLA BRUSCO RIBETA.

OBJETO: Rescisão contratual a partir de 13 DE MAIO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 21/04/2026. PROCESSO: 23186.000953/2024-28.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23153.002323/2024-75.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 10.158.387/0001-62 - J. NILTON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, consoante o disposto no ítem 02 do contrato 01/2025, com amparo nos artº: 107 e 108 da lei 14.133/21. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.737,12. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23544.000674/2022-86.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: A) reajustar os preços dos produtos mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de março de 2025 a março de 2026, perfazendo um percentual de 4,14%, conforme previsão no item 8.2.6 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.

b) reajustar o valor do aluguel mediante aplicação do igpm/fgv (índice geral de preços ? mercado do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas), acumulado de março de 2025 a março de 2026, perfazendo um percentual de -1,83%, conforme previsão no item 8.1.2 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.419,28. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23873.000924/2026-80.

Dispensa Nº 96/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de link de internet para o campus caçapava do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.858,80. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Extrato do Contrato nº 06/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Sandro Bottene. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 27/04/2026 a 30/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026. Nidia Heringer, pela Contratante e Sandro Bottene, pelo Contratado. Nidia Heringer. Reitora

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23789.003831/2024-45.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.663,27. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23323.001095/2021-74.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.962,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23323.001237/2021-01.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.408,24. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

Publica-se o extrato do Quarto Termo Aditivo n° 02/2026, firmado com a METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 04.997.806/0001-57, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 08/2022, processo n°23458.000267.2022-48, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 05 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. 28/04/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral substituto do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1774 de 26/04/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000345.2026-11, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 30/04/2026 a 06/05/2026.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 30/04/2026 a 03/05/2026.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 100,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 12/05/2026.

Resultado Final: 13/05/2026.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe A Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA