Seção 3 — 29/04/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TALITA TELES ASSUNÇÃO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Agrimensura, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 10/02/2026, vaga decorrente de Aposentadoria Voluntária de Avilmar Antônio Rodrigues, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Talita Teles Assunção, contratado. Data da assinatura: 27 de abril de 2026.

Número do Contrato: 132/2024.

Nº Processo: 23380.000748/2024-66.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 132/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis cnpj/mf nº 10.870.883/0009-00 e a empresa cwf brasil serviços ltda, inscrito sob o cnpj º 22.068.281/0001-57, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23380.000748/2024-66, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2026, para o contrato nº 132/2024 que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de recepção e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, em função do acordo coletivo de trabalho go001031/2025, registrado no ministério do trabalho e emprego em 12 de dezembro de 2025, e registrar a emissão do empenho estimativo nº l0003p9938n no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 30/03/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.356,42. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23378.000090/2026-01.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS.

Contratada: Heros Dedetização LTDA - CNPJ: 50.125.687/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de dedetização geral, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e aplicação de barreira química interna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23373.001428/2022-51.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 03/2022 do instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa webdoc locações ltda. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.648,60. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 113/2024.

Nº Processo: 23376.001020/2024-11.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 113/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Item 1 - Encarregada, Ocupação CBO - 4101-05; Item 2 - Limpeza, Ocupação CBO - 5143-20; Item 3 - Jardinagem - Ocupação CBO - 6220-10. Data de início da redução de jornada - 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.272,88. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23752.000302/2024-66.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, de 30/04/2026 até 30/04/2027. Contratação para prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ifmt - campus sinop.. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.533,12. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23347.001371/2026-31.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de profissional de educação profissional - AEE para o Campus Três Lagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 372.107,06. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2026 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.001392.2026-56. Concedente: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE, CNPJ 09.559.304/0001- 68. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2026 - Campus Três Lagoas/IFMS Processo nº 23347.002622.2026-02. Concedente: SITREL SIDERURGICA TRÊS LAGOAS LTDA - ARCELORMITTAL, CNPJ 07.084.117/0001 -40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Três Lagoas. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 005/2026 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002779.2026-20. Concedente: QUALIFY CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 31.994.591/0001-93. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 006/2026 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002930.2026-20. Concedente: JOSÉ INÁCIO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 3.616.034/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/03/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 006/2025 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.002085.2026-92. Concedente: ESPAÇO GOURMET DA TIA LTDA, CNPJ 61.288.457/0001-38. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/07/2025.

Termo de Convênio de Estágio n° 001/2026 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.000216.2026-05. Concedente: LEIVANDRO FRITZEN, CNPJ 00.000.190/0117-93. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/01/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2026 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.000216.2026-05. Concedente: ALCIMAR CONTABILIDADE EIRELI - ME, CNPJ 20.554.941/0001-84. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/01/2026.

Termo de Convênio de Estágio n° 003/2026 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.000216.2026-05. Concedente: DIFUSAO DE TEC AGROPECUARIA, CNPJ 37.213.139/0001-23. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/02/2026.

Nº Processo: 23208.006745/2025-18.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 13.634.836/0001-90 - MELLO & CAMPOS ENGENHARIA DE AGRIMENSURA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de locação de equipamento a laser para medição e levantamento arquitetônico, a serem utilizados no apoio às atividades técnicas de engenharia e arquitetura, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).