Seção 3 — 29/04/2026

Convênio para Estágio nº 05/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.315/0001-50. Processo SEI nº 23208.002010/2026-04. Objeto: cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da publicação: 27/04/2026.

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23208.001616/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 43/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 22/06/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, a fim de assegurar a continuidade do serviço diante do término iminente do contrato e da suspensão do procedimento licitatório destinado à contratação do almoxarifado virtual nacional 3.0.

o contrato ficará sujeito a uma cláusula resolutiva, prevendo sua extinção antecipada, de pleno direito, tão logo o almoxarifado virtual nacional (avn) esteja devidamente implantado, operacional e apto a suprir as demandas do órgão contratante.. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.481.563,24. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23208.002007/2024-11.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23212.000836/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Milson dos Santos Barbosa, CPF: ***.576.815-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 04 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2026 a 04/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Milson dos Santos Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23212.001495/2025-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Gilherme Souza da Silva, CPF: ***.266.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 31 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Souza da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.

Área de atuação: Língua Inglesa e Literatura

Quantidade de vagas: 01 (vaga)

Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Letras - Inglês

Unidade de Lotação: CAMPUS Governador Valadares

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Remuneração:

Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.

Período de inscrição: 01/05/2026 a 22/05/2026 até as 18 horas

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 523/2026, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA

A Comissão Permanente de Licitação do IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do leilão 002/2025. Objeto: Venda do imóvel localizado às margens da Avenida 1° de Junho, BR-120, S/N - Chácara, Centro, CEP 39705-000, São João Evangelista, Minas Gerais, com área de 3.459,44 m² (três mil quatrocentos e cinquenta e nove vírgula quarenta e quatro metros quadrados), matriculado sob o n° n° 6.466 - Livro 02 - Ficha, no Cartório de Registro de Imóveis - Comarca de São João Evangelista, nas condições estabelecidas no Edital do Leilão n° 002/2025 e seus anexos. Tendo como Arrematante a empresa LACTICÍNIO YOGUEDES IND & COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.882.060/0001-61 que ofertou R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais).

Gracilane Elinaide de Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23414.004666/2024-56.

Inexigibilidade. Nº 90063/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Incluir a matrícula nº 9111573, localizada na rua padre augusto, 550, bairro centro, montes claros/mg, na cláusula segunda - unidades usuárias do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário aos órgãos públicos nº 2025.0074. Vigência: 08/04/2026 a 13/01/2076. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.202,92. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: DANIEL AQUINO PEREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/04/2026 A 27/04/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/04/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Daniel Aquino Pereira, Contratado.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 15.439.806/0001-58, a penalidade de: Advertência, a contar da data de 28 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003167/2025-18. A penalidade refere-se tão somente à esfera

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

Diretor-Geral

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000395/2026-05, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

*Especificadas no edital completo

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 05 a 13/05/2026

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo:

ADMINISTRAÇÃO: https://forms.gle/DPg3rfcHUcoWndtd8

GEOGRAFIA: https://forms.gle/2YtC4wxuTVxTxkh16

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 21/05/2026 e cujo tema será sorteado no dia 20/05/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE