Seção 3 — 29/04/2026

Contratado: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01873957000105. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98800477, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 20/03/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER, CNPJ 19.904.440/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacotes Ortopédicos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/01/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: SOS Neurológico SS Ltda, CNPJ 37.137.981/0001-23. Espécie: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Objeto: Exclusão dos procedimentos 40103528, 40103536, 40103560, 40103579, 40103587, 40103595, 40103609, 40103617, 40103625, 40103633, 40103730 e 40103757. Vigência: a partir de 01/04/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL MADRE TERESA; CNPJ/CPF 60.194.990/0008-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE VIDA NOBRE LTDA; CNPJ/CPF 33.875.865/000150; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratado: ULTRIMAGEM LTDA, CNPJ 26.136.838/0001-09. Espécie: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Objeto: Exclusão do procedimento 40802094. Vigência: a partir de 01/04/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contrato de Repasse nº 995862/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMERICANA-SP, CNPJ 45.781.176/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E BEBEDOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512232200TN0035, NE 2026NE000701, de 23/04/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/04/2029 - 27/04/2026 Marcos Scarpa e Francisco Antonio Sardelli.

Termo de Compromisso nº 995630/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BA, CNPJ 14.694.400/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAL DO MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000859, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Vanessa dos Anjos Teles Senna.

Contrato de Repasse nº 993428/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.800,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2026NE000075, de 20/03/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 24/04/2029. Assinatura: 24/04/2026 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EDINARDO RODRIGUES FILHO.

Termo de Compromisso nº 995571/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL, CNPJ 12.364.881/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000811, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2029 - 27/04/2026 Claudenir Rios de Oliveira e JADSON LESSA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 995563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURICI-AL, CNPJ 12.332.953/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000803, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2029 - 27/04/2026 Claudenir Rios de Oliveira e REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.

Termo de Compromisso nº 995573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL, CNPJ 12.842.829/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000812, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2029 - 27/04/2026 Claudenir Rios de Oliveira e PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA.

Contrato de Repasse nº 994380/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES-PR, CNPJ 76.217.025/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO VITOR MARTINS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2026NE000035, de 02/04/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 - 24/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ ANTONIO VOLPATO.

Contrato de Repasse nº 993347/2026. Partes: União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o Município de Luizânia/SP, CNPJ nº 44.441.558/0001-88. Objeto: Reforma e ampliação do Mini Campo Geraldo de Deolindo Apolinário, no Município de Luizânia/SP. Programa: Esporte para a Vida. Valor Total: R$ 585.000,00. Recursos da União: R$ 584.400,00, a cargo da União, no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho nº 27.812.5126.00SL.0035, Nota de Empenho nº 2026NE000063, de 18/03/2026. Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: de 27/04/2026 a 05/05/2029. Signatários: Márcio Makoto Missaka e Raphael Saraiva Barreto.

Contrato de Repasse nº 993355/2026. Partes: União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o Município de Arco-Íris/SP, CNPJ nº 01.612.853/0001-47. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Município de Arco-Íris/SP. Programa: Esporte para a Vida. Valor Total: R$ 497.000,00. Recursos da União: R$ 487.000,00, a cargo da União, no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho nº 27.812.5126.00SL.0035, Nota de Empenho nº 2026NE000062, de 18/03/2026. Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: de 27/04/2026 a 05/04/2029. Signatários: Márcio Makoto Missaka e Aldo Mansano Fernandes.

Termo de Compromisso nº 993772/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMENTAR O CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, UM CENTRO CULTURAL, DE PEQUENO A MÉDIO PORTE E CARÁTER COMUNITÁRIO, COM PADRÃO ARQUITETÔNICO ADEQUADO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ARTE, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA, EM ÁREAS VULNERÁVEIS, EM CONSTRUÇÃO MODULAR; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.559.128,00; dos recursos: R$ 2.559.128,60, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000195, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 Silvio José Conceição e Bruno Gomes Monteiro.

Termo de Compromisso nº 993775/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMENTAR O CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - BA, UM CENTRO CULTURAL, DE PEQUENO A MÉDIO PORTE E CARÁTER COMUNITÁRIO, COM PADRÃO ARQUITETÔNICO ADEQUADO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ARTE, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA, EM ÁREAS VULNERÁVEIS, EM CONSTR; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.559.128,00; dos recursos: R$ 2.559.128,60, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000196, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2030 - 24/04/2026 Silvio José Conceição e Bruno Gomes Monteiro.

Termo de Compromisso nº 995759/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-MA, CNPJ 01.612.539/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000920, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz.

Termo de Compromisso nº 995759/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-MA, CNPJ 01.612.539/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000920, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz.