Seção 3 — 29/04/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00664(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Minas Gerais) e Rio de Janeiro - lotes 01 e 02.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091960. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00664 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela Licitação

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00935/2024, firmado em 27.11.2024; Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 4.445.540,65.

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00766/2024, firmado em 26.09.2024; Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 229.497,25.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90038, 90039 e 90040

Objeto: A Comissão Especial de Chamamento, divulga o cancelamento da publicação dos editais de Chamamento Público nº 2026-90038, 2026-90039 e 2026-900340, cujos objetos são relocalização da unidade Agência de Brumado (BA), Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da unidade Gerência Regional do CrediAmigo em Sobral (CE) e Locação de um imóvel comercial destinado à relocalização da unidade da Gerência Regional do CrediAmigo em Aracaju (SE). Motivo: Publicação realizada indevidamente, considerando necessidade de trâmite interno.

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90042 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de comutadores de rede (switch) para a atualização da infraestrutura de comunicação das redes locais das unidades do BNB. Edital: 29/04/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90042-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h no site www.compras.gov.br.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90043 - UASG 179085

Objeto: Substituição dos geradores a diesel do CAPGV, em Fortaleza - CE, por geradores a gás natural, incluindo fornecimento e instalação, com operação, suprimento de gás e manutenção durante a vigência contratual. Edital: 29/04/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90043-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2026 às 14h no site www.compras.gov.br.

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90044 - UASG 179085

Objeto: Adequação da infraestrutura predial para instalação de equipamentos ATM em diversas unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1 - MA, PI, CE, RN e PB; ITEM 2 - PE, AL, SE, BA, MG e ES. Edital:27/04/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90044-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 21/5/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90045 - UASG 179085

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aventais personalizados. Edital:28/04/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 22/5/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

FERNANDO Luiz L.Vital filho

Pregoeiro

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/005

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de serviços especializados de comunicação de dados, destinados ao fornecimento e à implantação de solução de acessos redundantes à Internet, incluindo serviços de proteção Anti-DDoS, realizados na infraestrutura da CONTRATADA, bem como serviços de suporte e assistência técnica, em conformidade com o Edital, este Instrumento e seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 10 dias corridos a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

Luísa Guerra Rizzo

Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a reabertura do CREDENCIAMENTO 03/2025, objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/00489828002794/2025/1. Processo Eletrônico nº 19973.001454/2025-95.

MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO

Diretora da Central de Compras

PROCESSO: 10580.008914/87-03

INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE PRÓPRIO NACIONAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

OBJETO: extinguir quaisquer obrigações oriundas do Termo de Entrega celebrado em 22/12/1988, em virtude de renúncia expressa à entrega, manifestada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no Ofício N. 274/2026/GP.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação, sem encargo - Livro SPU/DF nº01/Incorporação - Registro nº 011

OUTORGANTE: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasília.

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF - CNPJ: **.*89.828/0020-**.

OBJETO: Área denominada "Reserva Biológica da Contagem - REBIO da Contagem" desmembrada da Fazenda Contagem de São João no Distrito Federal - contendo área georreferenciada e certificada de 1.651,3764 hectares, com perímetro de 36,189,24 metros, registrada na matrícula nº 40.688 do Cartório de 7º Oficio de Registro de Imóveis do Distrito Federa

FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega para Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio - Unidade de Conservação Ambiental

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009 e da Lei nº 9.636/1988.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de abril de 2026, Consta no Livro Eletrônico SPU-DF nº 01 - SEI 10154.120501/2023-14 - Registro nº 011.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação, sem encargo - Livro SPU/DF nº01/Incorporação - Registro nº 010

OUTORGANTE: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasília.

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF - CNPJ: **.*89.828/0020-**.

OBJETO: Gleba de terras com a área de 3.156ha.43a.63ca, com perímetro de 28.777,65m, situada na Fazenda "BREJO ou TORTO", no perímetro do Distrito Federal, objeto da matrícula nº 180.148, do 2 o Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal

FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega para Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio - Unidade de Conservação Ambiental

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009 e da Lei nº 9.636/1988.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de abril de 2026, Consta no Livro Eletrônico 01 - SEI 10154.120501/2023-14 - Registro nº 010 da SPU/DF.

PROCESSO: 19739.071336/2025-17 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GOIAS OBJETO: RIP: 000090610002; Localização: dr Neto esquina rua dr Joaquim Rodrigues esquina beco do Seminário, nº NaN, Área Desmembrada Parte A, setor Central, Goiás, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.413,54 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 294,65 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.084.904,52 FINALIDADE: Instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Goiás FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.04.2026

PROCESSO: 04921.000466/2012-16

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 47/2012

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Samuel Dias de Moura, CPF ***.473.171-**

OBJETO: Área de domínio da União localizada em terreno marginal do Rio Paraguai, confluência com o rio Paraguai Mirim, Pantanal, Corumbá, Mato Grosso do Sul, com 1.500,00 m², RIP 9063 0100101-03

MOTIVO: Abandono da área

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.

PROCESSO: 04921.000277/2017-58.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Ascenção Cedran de Paiva, CPF ***.488.408-**.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Bandeirantes, 1588, Vila Bandeirantes, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, RIP 9051 0100010-11.

MOTIVO: Inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação por 3 (três) anos consecutivos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28 e art. 31, inciso VIII, §1º, da Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.

DATA DO CANCELAMENTO: 16/04/2026.