Seção 2 — 30/04/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014559-42.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor JOSÉ REGINALDO DE SOUSA MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014559-42.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Tecnologia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Luiz Alberto Lima da Costa.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014559-42.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Leon Rafael Albernaz Mundim.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014559-42.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor LEONARDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas de Requisições de Pagamento Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Isabelle Cecília de Andrade.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014559-42.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor BRUNO NAGANO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de José Reginaldo de Sousa Mendes Júnior.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0014750-87.2026.4.01.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a ADMA GABRIEL MEDEIROS, viúva do Desembargador Federal aposentado ARISTIDES PORTO DE MEDEIROS, a partir de 31/3/2026, data do óbito do magistrado, com fundamento nos arts. 23 e 24, § 1º, II, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; nos arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei n. 8.112/90, no art. 77, V, c, 6, da Lei n. 8.213/91, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor do último provento de aposentadoria do instituidor, acrescida de 1 (uma) cota de 10 (dez) pontos percentuais relativa à cota por dependente, observando-se o contido no art. 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 7.960/2023-TCU-Segunda Câmara, mantido pelo Acórdão nº 5.210/2024-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº TC 021.910/2022-7, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003684-20.2025.4.02.8000, resolve:

RESTABELECER os efeitos do Ato nº 183, de 24.06.1996, publicado no Diário Oficial da União, de 27.06.1996 - Seção 2, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, da servidora TANIA MARIA BARBOSA DERZE, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com efeitos em folha de pagamento a partir de 24.08.2023, data da ciência da servidora, em cumprimento ao Acórdão nº 7.960/2023-TCU-2ª Câmara, mantido pelo Acórdão nº 5.210/2024-TCU-2ª Câmara.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0004950-76.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0004950-76.2024.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem de pessoas negras do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 154, de 17/03/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 19/03/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001468-92.2026.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 24-3-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CLAUDIA SUSANA GROS TORRES, posicionado na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000999-43.2026.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 6-4-2026, a servidora CINTIA CORDAZZO BRUNELLI, matrícula 11973 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000882-52.2026.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 6-4-2026, a servidora AMANDA LINZMEIER HEYSE, matrícula 12257 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000614-63.2026.6.03.8000, bem como o que restou determinado no Acórdão nº 253/2026 - TCU - 1ª Câmara, proferido no Processo TC-022.242/2025-2, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor PAULO HENRIQUE DE JESUS, no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, caput e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria substitui, para fins administrativos e de submissão ao Tribunal de Contas da União, a Portaria Presidência nº 196/2024 TRE-AP, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, pág. 62, de 02 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Benjamin Batista de Macedo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função comissionada de Assistente I-FC-1 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento SEI nº 7186279, do Processo SEI nº 0000029-42.2026.6.13.8029, resolve:

Art. 1º Dispensar MILENE NEVES OTONI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I - nível FC-01 na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Art. 2º Designar ROSILÉIA GOMES DA COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/3/2026.

CRISTIANA GUALBERTO