Seção 2 — 30/04/2026

AUGUSTO GOMES SCHULZ, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, DE 28 DE MAIO DE 2025, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por EDSON LUIZ MARCHI, a contar de 14 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO GOMES SCHULZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011665-0, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, para o qual o servidor THALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA foi nomeado pelo Ato GP nº 418, de 7 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial União, Seção 2, de 9 de novembro de 2022.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011665-0, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 27 de março de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0007654-64.2025.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria TRE/TO nº 667, de 04/1/2025, publicada no DOU nº 1, Seção 2, p.43, de 02/01/2026, corrigida pela Portaria TRE/TO nº 19, de 15/01/2026, publicada no DOU nº 12, Seção 2, p.80, de 19/01/2026, que tratam da aposentadoria voluntária da servidora Maria do Carmo Barbosa, matrícula 30925073, para, ONDE SE LÊ: "(...) com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 47/2005 e art. 3º da EC nº 103/2019", LEIA-SE: "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência do ato original de concessão.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011022/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Cecília Morato, matrícula 311.089, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no artigo 67 da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do artigo 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014573/2026, resolve:

Art. 1º Designar MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula N. 319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensado CARLOS EDUARDO PENA FERREIRA, matrícula N. 320.438, Técnico

Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0007586/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELA ALBUQUERQUE RODRIGUES GOMES GONÇALVES, matrícula N. 309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 3º Exonerar ANA LIDIA BRANDAO SODRE, matrícula N. 312.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 4º Exonerar TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, ANA LIDIA BRANDAO SODRE, matrícula N. 312.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 6º Nomear TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito, TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 8º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula N. 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 9º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N. 316.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 10 Designar DANIELA ALBUQUERQUE RODRIGUES GOMES GONÇALVES, matrícula N. 309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 11 Designar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 12 Designar RENATA GUERRA AMORIM ABDALA, matrícula N. 312.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 13 Designar CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 14 Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 15 Designar POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 16 Designar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N. 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 17 Designar DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N. 316.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada SILVIA BASTOS RIBEIRO DA COSTA CARVALHEIRA, matrícula N. 312.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito, RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 21 Designar o Bacharel em Direito, AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 22 Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 23 Dispensar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 24 Dispensar CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 25 Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, matrícula N. 321.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 26 Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 27 Designar a Bacharela em Direito, RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO