Seção 2 — 30/04/2026

O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 4º, alínea "a", e art. 21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve

PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, em 30 de abril de 2026, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:

AO POSTO DE CAPITÃO

OS 1º TENENTES

Sarex

NOME - IDENTIDADE

GUILHERME ESTEVAM EMILIO - 0603463779

ITAMAR DE MATOS FIUZA - 0303907273

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (049789893-2) ANDRÉ SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 2018307, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a 3° SG-AD 14.1421.21 BRUNA DA NOBREGA ALVES à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG (FN) 86.2514.31 CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR, designado para o Serviço Ativo da Marinha pela Portaria n° 192/CPesFN, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 28 de abril de 2026, Seção 2, página 11, à disposição do Ministério da Defesa, para ocupar o Número de Elemento Organizacional - NEO 14, cargo de Coordenador, na Subchefia de Operações (SC-3) do Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas do Ministério da Defesa, no período de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2029.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.6335.62 MICHAEL VINICIUS AGUIAR, designado para o Serviço Ativo da Marinha pela Portaria n° 406/DPM, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 17, à disposição do Ministério da Defesa, para ocupar o Número de Elemento Organizacional - NEO 02.4.12 e a vaga nº 429, cargo de Coordenador, na Subchefia de Operações (SC-3) do Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas do Ministério da Defesa, no período de 9 de janeiro de 2026 a 8 de janeiro de 2029.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG (FN) 86.1776.99 ALEXANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, designado para o Serviço Ativo da Marinha pela Portaria n° 193/CPesFN, de 27 de abril de 2026, à disposição do Ministério da Defesa, para ocupar o Número de Elemento Organizacional - NEO 14.0.1, cargo de Coordenador-Geral, na Subchefia de Operações Internacionais (SC-4) do Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas do Ministério da Defesa, no período de 20 de abril de 2026 a 19 de abril de 2029.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CF (T) 06.0634.71 CAMILA GOMES MACEDO SOARES à disposição do Ministério da Defesa, a fim servir na Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas - APAC, ocupando o cargo de Chefe de Assessoria, a partir de maio de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, bem como no exercício da competência delegada pelo art. 2°, inciso I, alínea a e art. 3°, inciso III, ambos do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com o disposto no art. 1°, inciso I, alínea a, da Portaria GM/MD n° 2.145, de 13 de abril de 2023, à vista do que consta no Processo n° 63148.047699/2025-83 e pelos fundamentos manifestados pela Consultoria Jurídica-Adjunta junto ao Comando da Marinha no Parecer n° 00059/2026/CJACM/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 00118/2026/CJACM/CGU/AGU, resolve:

Art. 1° Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Civil Enfermeiro, 96.0949.66, GUILHERME DE MORAES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 147479-6, lotado no Hospital Naval Marcílio Dias, pelo cometimento da infração administrativa disciplinar de abandono de cargo, pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, nos termos do art. 132, inciso II, combinado com art. 138, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-071741Z/ABR/2026 da DGPM, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 84.1046.19 ALEXANDRE MARIANO FEITOSA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de Inteligência Marítima (NEO 21), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, conforme autorizado pela Msg R-091723Z/ABR/2026, da DGPM, no período de 13 de abril de 2026 a 12 de abril de 2028, no Com7ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 13 de abril de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 84.2027.77 FLÁVIO AGUILAR DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 178/2024, deste Comando de Força, como Gestor de Material (NEO 11.1.0.7), na área de administração, do CIAB, até 30 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-071741Z/ABR/2026 da DGPM, resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 75.1008.19 IVSON MAGALHÃES LEITE DA SILVA, previsto na Portaria nº 546/2025, deste Comando de Força, até 9 de maio de 2027, como Assessor de Relações Institucionais (NEO 01.8), na área de Administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 10 de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 85.1890.06 WALNIR JOSÉ DE SOUZA, previsto na Portaria nº 313/2024, deste Comando de Força, como Atendente do Serviço de Veteranos e Pensionistas (NEO 66.0.0.3), na área de administração, do Com7ºDN, até 12 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 13 de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-FN-MU 82.1130.41 REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 183/2024, deste Comando de Força, como Apoio Administrativo na Divisão de Pessoal (NEO 61.0.0.13), na área de administração, do Com7ºDN, até 13 de março de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 22 de abril de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES