Seção 2 — 30/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, 85.3263.05, Matrícula SIAPE 0977893, FLÁVIO FIGUEIRA VIVAS, do grupo/cargo 444/012, NI-S-V, Código de Vaga 563686 (Processo nº 63014.052079/2025-81, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - Subchefe:

CC 05.0253.20 JHONATAS DA SILVA BITTENCOURT

II - Encarregado de Serviços Gerais:

CC 07.3440.91 MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA

III - Encarregada do Serviço de Saúde:

CT (Md) 18.0244.67 JULIANA BORGES DE ALMEIDA

IV - Cozinheiro:

SO-CO-SB 01.0108.08 VIVELINO SILVA LUCAS

V - Encarregado da Secretaria e Comunicações:

SO-CN 99.2116.45 ANDERSON FABRICIO VIANA MARGALHO

VI - Encarregado de Eletricidade:

SO-EL 97.0144.60 GEDERSON SERRA BARBOSA

VII - Auxiliar do Encarregado de Eletricidade:

SO-EL 00.0379.40 JESSÉ SANTOS SOARES

VIII - Encarregado de Eletrônica:

1° SG-ET 02.1169.01 WAGNER SILVA DA COSTA

IX - Encarregado de Embarcações:

1° SG-MG 86.1152.27 LUIZ FELIPE MONTEIRO FREITAS

X - Auxiliar do Encarregado de Embarcações:

2° SG-MG 07.3612.20 WALLACE DINIZ DE LIMA

XI - Encarregado de Motores:

SO-MO-SB 00.0179.57 RENE DALTOÉ

XII - Auxiliar do Encarregado de Motores:

SO-MO-SB 85.1329.77 LEANDRO GONÇALVES DE SOUSA

XIII - Encarregado de Viaturas:

1° SG-FN-EG 00.0838.95 DANILO RIBEIRO DE SOUZA

XIV - Encarregado de Manobras e Reparos:

SO-MR 99.1984.61 RENATO PINTO ARAUJO

XV - Encarregado do Controle de Avarias:

2° SG-CP 11.0103.98 MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA FONSECA

XVI - Auxiliar da Encarregada do Serviço de Saúde:

2° SG-EF 06.0188.07 FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS

Missão: compor o Grupo-Base 2026/2027 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF);

Local: Antártica; e

Período: de 9 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2027.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, e inciso VI e alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

Retifico a PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 2085, de 15 de abril de 2026, e sua publicação constante do DOU nº 76, Seção 2, pág 12, de 24 de abril de 2026.

Onde se Lê:

Art.1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, servidora KELLY NUNES MAROCLO, matrícula SIAPE nº 1969077, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Seção de Planejamento de Recursos Humanos.

Leia-se:

Art.1º Designar a servidora KELLY NUNES MAROCCOLO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1969077, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Seção de Planejamento de Recursos Humanos.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e o Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art.13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de:

I - JOSE FONSECA NETO, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 1.859, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2026, Seção 2, página 16, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em virtude de pedido de reclassificação para final de fila;

Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000544/2019-50, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem a Diretora Técnica deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO, Matrícula Siape nº 1.026.357; e

II - JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, Matrícula Siape n° 1.077.710.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Diretor Técnico substituto o servidor referido no inciso II do caput.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.229 DIGER-MD, de 18 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 54, Seção 2, Página 5, de 19 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, na função de Coordenador do Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso IV, § 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º e 2º, da Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60588.000009/2024-74, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação:

I - do Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: SC TIAGO Felipe Azevedo Isidro;

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) do Gabinete: Cel (FAB) Marcelo MUCIOLO Vieira;

b) da Chefia de Operações Conjuntas: Brig Ar Bruno PEDRA;

c) da Chefia de Assuntos Estratégicos: C Alte Mauricio Barata Soares COELHO RANGEL;

d) da Chefia de Logística e Mobilização: Gen Bda Marcus PORTO de Oliveira;

e) da Chefia de Educação e Cultura: V Alte José Vicente de ALVARENGA Filho;

f) da Escola Superior de Guerra: CF (RM1-T) APARECIDA Nunes da Silva; e

g) da Escola Superior de Defesa: TC (EB) Eliezer da Silva PESSANHA.

III - da Secretaria-Geral:

a) do Gabinete: SC MAURO Giacobbo;

b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: SC ALESSANDRA Lopes de Pinho Pontes Vianna;

c) da Secretaria de Produtos de Defesa: Brig Ar JOELSON Rodrigues de Carvalho;

d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: SC OSWALDO Gomes dos Reis Junior;

e) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: SC RAFAEL Pinto Costa; e

f) do Hospital das Forças Armadas: Cel (EB) CLÁUDIO Vasconcellos Santos.

IV - o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, designado na forma da Portaria Casa Civil-PR nº 311, de 7 de abril de 2026;

V - o Gestor de Segurança da Informação, designado na forma da Portaria GM-MD nº 213, de 13 de janeiro de 2026; e

VI - o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, designado na forma da Portaria GM-MD nº 3.135, de 6 de junho de 2023.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGD-SI-MD n° 3307, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2025, Seção 2, página 11.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FARIA GUIMARÃES

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o que consta do Processo nº 55000.012151/2025-69, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria MDA nº 694, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................

I - .............................................

............................................................

b) Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB:

Titular: Ana Terra Reis; e

Suplente: Regilane Fernandes da Silva.

...................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELIQuebra

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017054/2024-81, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de abril de 2026,

JOELMA MELO DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para Produção e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, e do encargo de substituta que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI