Seção 2 — 30/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.012875/2025-56, datado de 04/11/2025, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RUI PEREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0268304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe C, nível 004, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênio.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal Nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 744 - Nomear a servidora Edyla Ribeiro de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3268694, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenadora de Ensino, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD- 04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250771.2026-15).

Nº 745 - Nomear a servidora DANIELLA DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE n° 1324561, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor (a) Acadêmico (a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250675.2026-49).

Nº 746 - Designar a servidora DALILA ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2267710, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.251225.2026-13).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000586.2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1875139, SIAPECAD nº 01655688, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar em evento organizado pelo Transformative Learning Technologies Lab (TLTL) da Universidade de Columbia, a convite, para apresentar resultados de pesquisa na área de IA na educação em Computação, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/05/2026 a 16/05/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001513/2026-50, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) JOAQUIM MANOEL MONTEIRO VALVERDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe C, Nível 003, matrícula SIAPE ****919, código de vaga 847912 , lotado (a) no Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 036.911/2026, emitido em 23/03/2026 . (049028).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000049/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1934165, SIAPECAD nº 01893496, lotado(a) no(a) IFCE, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Gastronomia-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 871, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025( DOU em: 14/02/2025 | Edição: 32 | Seção: 2 | Página: 19). Efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 602/GABR/REITORIA, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 18.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.073 - Processo 23149.000672/2026-83 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 848, de 30.03.2026, publicada no DOU de 31.03.2026, seção 2, página 22, referente à Concessão de aposentadoria voluntária à servidora VALDENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA, matrícula SIAPE 1101946, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal do campus de Alegre do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Conceder, a partir de 01.04.2026", leia-se "Conceder, a partir de 31.03.2026".

Nº 1.076 - Processo 23147.002887/2026-59 - Dispensar, a partir de 30.04.2026, MONICA ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1986972, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Atendimento à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 578, de 04.03.2026, publicada no DOU em 05.03.2026.

Nº 1.077 - Processo 23147.002887/2026-59 - Art. 1º Designar MONICA ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1986972, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.078 - Processo 23545.000763/2026-46 - Art. 1º Designar ELISA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3406709, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 1.079 - Processo 23147.002844/2026-73 - Art. 1º Designar SORAIA CRISTINA GONZAGA NEVES BRAGA, matrícula SIAPE 2225891, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.081 - Processo 23147.002847/2026-15 - Art. 1º Designar FABIO ARTHUR LEAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2339121, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.091 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 794, de 25.03.2026, publicada no DOU em 26/03/2026, referente à nomeação de VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS, em caráter efetivo, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Colatina, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23215.001160/2026-01, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Lopes Dal Ri, matrícula Siape nº 1127272, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 8 de fevereiro a 18 de julho de 2026, incluso o trânsito, para realização de Doutorado Sanduíche na Dresden University Of Technology, em Dresden, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de fevereiro de 2026.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 530 - Processo nº 23874.001298/2026-39 Art. 1º A servidora Sylvia Salla Setubal, matrícula Siape nº 1502711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 531 - Processo nº 23874.001313/2026-49 Art. 1º O servidor Lucas Maximiliano Monteiro, matrícula Siape nº 1032929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador de Extensão, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 535 - Processo nº 23215.001459/2026-58 Art. 1º A servidora Viviane Bilhalba Cruz, matrícula Siape nº 1874767, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente de Alunos, fica designada para a função de Coordenadora Substituta de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE), Código da Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 536 - Processo nº 23243.002113/2023-97 Art. 1º Dispensa a servidora Arioane Primon Soares, matrícula Siape nº 2243555,ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Administração, Almoxarifado e Patrimônio, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, a contar de 30 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

NIDIA HERINGER