Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23318.001293.2026-11; - O Ofício nº 8/2026 - DIRESLCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001552.2026-12; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23318.001215.2026-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CARLA ANTUNES FONTES, Matrícula SIAPE 1099249, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, do Campus Campos Centro, código FCC, com efeitos a contar de 01/05/2026.Art. 2º DESIGNAR a servidora POLIANA FIGUEIREDO CARDOSO RODRIGUES BITAO, Matrícula SIAPE 2163128, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, do Campus Campos Centro, código FCC, com efeitos a contar de 01/05/2026.

Art. 3º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus Campos Centro, código FCC, com efeitos a contar de 01/05/2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

Considerando: O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, a portaria nº 121 IFFLU, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU em 07 de abril de 2026, o comunicado do Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Remoção Interna, nº 71 de 15 de abril de 2026 e o pedido de troca de lotação enviado pelos candidatos, via email institucional, em 15 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 121 IFFLU, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU em 07 de abril de 2026, conforme apresentado abaixo:

Onde se lê:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Leia-se:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requeriment o Pessoal 5/2026 de 27/04/2026, do servidor Bruno dos Santos Del' Esposti, constante do Processo nº 23318.001884.2026-99, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2026, o cargo ocupado por BRUNO DOS SANTOS DEL' ESPOSTI, Matrícula SIAPE 1882643, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Ven cimento 17, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 8/2026 - Servidor/Jessica Santos/737570, de 21/04/2026, da servidora Jessica Gomes dos Santos, constante do processo 23323.000722.2026-64; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 27/04/2026, a servidora JESSICA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3402800, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 02, código de vaga 0830477.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001835.2026-66, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor David de Andrade Costa, Matrícula SIAPE 3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, para cooperação Internacional com a Texas A&M University para condução em pesquisa colaborativa em modelagem hidrológica pelo programa de doutorado AMBHIDRO, na cidade do Texas/EUA, no período de 18/06/2026 a 03/07/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000113.2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CLAUDIO SAMARA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102006, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0671566, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de maio de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000206.2026-47, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALLAN PABLO GOMES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Química, A001, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 302255 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001388.2025-92, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO CÉSAR FERREIRA MELO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática, A001, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955344 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000497.2026-23, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0967437, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor RENATO MILHOMEM DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1303486, lotado(a) no(a) Campus Trindade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO