Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001625.2026-81, de 23 de março de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor REZEMBRIM DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 2092315, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0968239, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:

 Art. 1º DISPENSAR o servidor ABEL DA SILVEIRA VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1488716, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001.  Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTIA LISIANE DA SILVA RENZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008133, para função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001.  Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

MARCELO PARAVISI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23829.000084/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 74, de 08 de janeiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, que trata da designação de SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3337651, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT) do Campus Belford Roxo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23829.000084/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 74, de 08 de janeiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, que trata da designação de SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3337651, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT) do Campus Belford Roxo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000184/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 13 de abril de 2026, ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE no 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Insfituto Federal do Rio de Janeiro, da função de COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA (CIEE), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus de Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005213/2026-18, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora ROSE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1175457, SIAPECAD nº 01954067, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (PVZN - CAED), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (PVZN - CAED), UORG-118.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002662/2023-61, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor MURILO VARGAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317744, SIAPECAD nº 02077158, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica (COL - CCEA), UORG-271.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014108/2024-16, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322479, SIAPECAD nº 02082085, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (PVZN - CAED), UORG-118.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA DE JESUS LIMEIRA DA SILVA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 956214 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SORHAYA CHEDIAK, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956188 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000933.2025-45, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ADA RAQUEL DA FONSECA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108638, SIAPECAD nº 01890946, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Bonfim, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 29 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000933.2025-45, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ADA RAQUEL DA FONSECA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108638, SIAPECAD nº 01890946, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Bonfim, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000377.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ACENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1558405, SIAPECAD nº 01322047, lotado(a) no(a) Agência de Inovação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, CD - 04, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA