Seção 2 — 30/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000377.2026-98, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1462/GAB-REITORIA/IFRR, de 23/04/2026, que nomeou a servidora ACENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1558405, SIAPECAD nº 01322047, lotado(a) no(a) Agência de Inovação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Pesquisa e Pós Graduação, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1462/GAB-REITORIA/IFRR, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU em 27 de abril de 2026, Seção 2, Página 31.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.212 Designar a servidora KARLA VIVIANE GARCIA MORAES, matrícula SIAPE nº 1550678, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG1.

Nº 1.213 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARA LUCIA SCHROEDER TAVARES, Assistente de alunos, Siape nº 2032847, lotada no Câmpus Canoinhas, para acompanhamento do estudante de matrícula nº 202411903705, adolescente, regularmente matriculado no IFSC, contemplado pelo Edital nº 04/2026/DAE-PROEN - Processo Seletivo para Concessão de Auxílio Financeiro para Participação em Eventos, para participação na Maratona de Punta Del Este, evento de caráter esportivo internacional, Em Punta Del Este, no Uruguai, em setembro de 2026. O afastamento, com trânsito incluso, será de 04/09/2026 a 07/09/2026.

Nº 1.214 Conceder pensão temporária, a partir de 30 de dezembro de 2024, a LAMARSON SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 07117086, companheiro do servidor FABIANO OLIVEIRA ANTONINI, matrícula 2178725, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico classe D, Nível 4, falecido em 30 de dezembro de 2024, de acordo com o com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, em cumprimento à Sentença Judicial referente aos autos no 5026702-03.2025.4.04.7200 - da Seção Judiciária de Santa Catarina, 6ª Vara Federal de Florianópolis.

Nº 1.215 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/04/2026, conforme processo n° 23292.040983/2025-41, ao servidor JAIR LUIZ ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1218467, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação C, nível 04, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.216 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor WELLINGTON MARQUES RANGEL, docente, Siape nº 1681168, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul (Centro), para para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 09/06/2026 a 12/07/2026. Processo no. 23292.009518/2026-13.

Nº 1.217 Designar, a partir de 30/04/2026, o servidor EDUARDO BATISTA VON BOROWSKI, matrícula SIAPE n° 1245094, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.218 Dispensar, a partir de 28/04/2026, o servidor PAULO ROBERTO HOFFMANN, Siape nº 1206006, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecatrônica do Câmpus Criciúma - FCC.

Nº 1.219 Designar o servidor DOUGLAS LUCAS DOS REIS, matrícula Siape nº 2280176, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecatrônica do Câmpus Criciúma - FCC.

Nº 1.220 Dispensar, a partir de 10 de maio de 2026, o servidor JOÃO LEMOS, SIAPE nº 2131626, da função de Coordenador pro tempore da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Canoinhas - FG2.

Nº 1.221 Dispensar, a partir de 04 de maio de 2026, a servidora NICOLE SALOMONI PICOLI, matrícula SIAPE nº 2312123, da função de Coordenadora de Compras e Finanças do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.

Nº 1.222 Designar, a partir de 10 de maio de 2026, o servidor JOÃO LEMOS, SIAPE nº 2131626, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Canoinhas, FG-2.

Nº 1.223 Designar o servidor FERNANDO TOPPAN RABELLO, matrícula SIAPE nº 1694561, para a função de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 1.224 Dispensar, a partir de 01/05/2026, o servidor LUCAS BUENO, matrícula SIAPE nº 2359835, da função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais (DAGCTC) do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 1.225 Designar, a partir de 01/05/2026, o servidor MAYKON CHAGAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1371651, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais (DAGCTC) do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 1.226 Dispensar, a partir de 04 de maio de 2026, a servidora JAQUELINE BESEN, matrícula SIAPE nº 2141228, da função de Coordenadora de Ingresso do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC - FG-01.

Nº 1.227 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFEU LUZ LOSSO, matrícula SIAPE n° 0277670, a partir de 01/05/2026, com proventos correspondente a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.007408/2026-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe C, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4º, §4º e 6º I §8º da Emenda Constitucional no 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.228 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/05/2026, conforme processo n° 23292.010205/2026-16, para o servidor ALEXANDRE MOTTA, matrícula SIAPE n° 1056829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus PALHOÇA, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.229 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO BATTISTI, docente, Siape nº 1204982, lotado no Câmpus Criciúma, contemplado no Edital nº 03/2026/PROPPI - Apoio a Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos, para participação no evento IConBM2026 - International Conference on Biomass, em Bolonha, na Itália. O afastamento, com trânsito incluso, será de 23/05/2026 a 01/06/2026. Processo no. 23292.012556/2026-53.

ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, a partir do dia 29 de janeiro de 2026, o servidor SAMUEL DE SOUZA EVANGELISTA, Siape 1245083, da função de titular da Ouvidoria Geral do IFSC, código FG-1.

ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008462.2026-93, resolve:

Reconduzir a servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, ao cargo de Assistente Social, em virtude excedente de lotação, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23289.000366/2025-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral, do servidor Adriano de Souza Freitas, matrícula SIAPE 2876581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível/Padrão 003, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, pelo período de 29/04/2026 a 30/11/2027, a fim de que possa desenvolver as atividades acadêmicas correlatas ao Doutorado em Educação, junto à Universidade Tiradentes, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e do art. 30 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º Estabelecer que o servidor deverá permanecer neste Instituto no exercício de suas funções, após o término do afastamento, por período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A da Lei 8.112/90.

Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término do seu afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100142/2026-76, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3373667, SIAPECAD nº 02450884, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-211, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1390, de 16 de abril de 2026.

Jean Carlos Coelho de Alencar

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001488.2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor RENATO SALDANHA BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1890627, SIAPECAD nº 01672768, lotado no(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Três Corações junto ao Instituto Federal Fluminense, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.951/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001280.2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor THIAGO DE MORAIS CARVALHO PEZZO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3325150, SIAPECAD nº 02420878, lotado no(a) Coord de Acompanhamento ao Educand da Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord de Dados e Informações Educac da Reitoria, UORG-79.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 25 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.952/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001817.2026-67, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado no(a) Campus Itajubá, e em exercício no(a) Corregedoria da Reitoria, da função de Corregedor, FG - 01, do(a) Corregedoria da Reitoria, UORG-218.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA