Seção 2 — 30/04/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002324/2026-02, resolve: 

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a LUZIA MÁRCIA RESENDE SILVA, Matrícula nº 1672510/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 20º, Parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROSEANE OLIVEIRA DE ARAÚJO FÉLIX, Matrícula nº 3474313/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016204/2026-31, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora CINTIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2579683, lotada no(a) Curso de Ciências Contabeis (Diurno), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 047.544/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 4 (quatro) meses, a contar a partir de 8 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Exonerar, de ofício, o servidor DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 2475968, SIAPECAD nº 01234535, lotado no(a) Coordenadoria de Articulação Política Institucional, do cargo de Coordenador, CD - 03, do(a) Coordenadoria de Articulação Política Institucional. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.880/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Exonerar, de ofício, a servidora SIMONE FAUSTINO DA SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1658834, SIAPECAD nº 01424491, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.881/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Coordenadoria de Articulação Política Institucional, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.894/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, para exercer a função de Assessor, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.895/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Exonerar a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de sua publicação.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.896/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Nomear a servidora SIMONE FAUSTINO DA SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1658834, SIAPECAD nº 01424491, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 03, do(a) Coordenadoria de Articulação Política Institucional. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.898/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018058/2026-88, resolve:

Nomear a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 74, de 17 de março de 2026, que trata da nomeação de JOSÉ HELDER DE SOUZA BRAGA, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022366, publicada no DOU em: 18/03/2026, Edição: 52, Seção: 2, Página: 34, por motivo de desistência do candidato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 76, de 19 de março de 2026, que trata da nomeação de ANTÔNIO EDSON VIEIRA, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022381, publicada no DOU em: 20/03/2026, Edição: 54, Seção: 2, Página: 26, por motivo de não comparecimento no prazo previsto para posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71;

- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

- a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LUCIANA ALEXANDRE DE SOUSA para o Código de Vaga nº 1022366.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES