Seção 2 — 30/04/2026

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, RODRIGO DA SILVA COSTA, para o Código de Vaga nº 1022381.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002435/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), com mandato até 22 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da Portaria nº 461, de 23 de outubro de 2024.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar , no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002213/2026 94, Edital/PROGEP nº 08, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, e a Retificação do Edital nº 3, de 12 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por até 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de ANA CAROLINA MARTINS MONTEIRO SILVA , para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007379/2026-47, resolve:

Nº 429 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ALVARO COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 295470, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - Pensão Civil Temporária a ALVARO COSTA NETO, na qualidade de filho maior inválido, quota parte 1/2, de 100% até o valor do teto previdenciário e quota parte de 1/2 de 50% acrescido de uma cota individual de 10% quando o valor ultrapassar o teto previdenciário, a partir de 12/01/2026.

Nº 433 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 181/2026-R, publicada no DOU em 03/03/2026, Seção 2, pág. 28, referente à concessão de pensão civil por morte do ex-servidor ALVARO COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 295470, a HILDA SPERANCINI COSTA, na seguinte forma: onde se lê: "...quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%..."; leia-se: "..."quota parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário acrescida da quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", com efeitos a partir de 12/01/2026, ficando ratificados os demais termos.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 432 - NOMEAR em caráter efetivo HIAGO SILVA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745268.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.022455/2026-44)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011415/2026-77, resolve:

Designar RICHARD DIEGO LEITE, matrícula SIAPE nº 1008568, para exercer a função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 04/05/2026 a 03/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/06/2026 a 28/06/2026, com ônus/UFES e ônus/CNPq, para participar do evento The International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN 2026), em Maastricht - Países Baixos. Processo digital nº 23068.020539/2026-43.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUIS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/06/2026 a 28/06/2026, com ônus/UFES e ônus/CNPq, para participar do evento The International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN 2026), em Maastricht - Países Baixos. Processo digital n° 23068.020546/2026-45.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/05/2026 a 23/05/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Rey Juan Carlos, em Mostolés - Espanha. Processo digital nº 23068.019696/2026-14.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

VALERIO GARRONE BARAUNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/05/2026 a 22/05/2026, com ônus/FAPES, para participar do Congresso Clinical Spectroscopy, em Nashville - EUA. Processo digital n° 23068.018235/2026-16.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/05/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar Expedição Oceanográfica atlântica no âmbito do projeto Turbidity currents in the Amazon Canyon: Impacts on seafloor, benthic ecosystems, and carbon flow (MATRICS), em Port of Spain - Trinidad e Tobago. Processo digital n° 23068.012608/2026-45.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/05/2026 a 22/06/2026, com ônus/FAPES, para realizar Expedição Oceanográfica atlântica no âmbito do projeto Turbidity currents in the Amazon Canyon: Impacts on seafloor, benthic ecosystems, and carbon flow (MATRICS), em Port of Spain - Trinidad e Tobago. Processo digital nº 23068.003042/2026-61.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FELIPE SILVA VIEIRA, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/05/2026 a 21/05/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento ATS International Conference Advance Program 2026, em Orlando - EUA. Processo digital nº 23068.018366/2026-01.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 353 de 08 de abril de 2026, publicada em 10/04/2026, Seção 2, Página 31, referente ao afastamento da servidora SARAH GONÇALVES TAVARES.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.162405/2026-99; resolve:

Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 4211941, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA