Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007541/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2/5/2026, o servidor Francisval de Melo Carvalho, matrícula nº 140757, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007541/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2/5/2026, o servidor Renato Silvério Campos, matrícula nº 1877738, como Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA).

Art. 2º O Vice-Diretor nomeado no art. 1º será o substituto legal e imediato do Diretor da FCSA, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007349/2026-53, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 2/5/2026, a Portaria Reitoria nº 358, de 4 de maio de 2022, que designou a servidora Maria Emília de Sousa Gomes, matrícula nº 1427565, como Vice-Diretora da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007349/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2/5/2026, o servidor Lourival Marin Mendes, matrícula nº 140728, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007349/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2/5/2026, a servidora Maria Emília de Sousa Gomes, matrícula nº 1427565, como Vice-Diretora da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL).

Art. 2º A Vice-Diretora nomeada no art. 1º será a substituta legal e imediata do Diretor da ESAL, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007541/2026-40, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 2/5/2026, a Portaria Reitoria nº 648, de 13 de agosto de 2025, que nomeou o servidor Renato Silvério Campos, matrícula nº 1877738, como Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007349/2026-53, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 2/5/2026, o servidor Moacir de Souza Dias Júnior, matrícula nº 140424, do cargo de Diretor, código CD-3, da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 321, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 2/5/2022, seção 2, pág. 58.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007541/2026-40, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 2/5/2026, o servidor Francisval de Melo Carvalho, matrícula nº 140757, do cargo de Diretor, código CD-3, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 328, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 2/5/2022, seção 2, pág. 58.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Processo nº 23090.007308/2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2/5/2026, o servidor Vitor Luis Tenorio Mati, matrícula nº 1984613, como Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).

Art. 2º O Vice-Diretor nomeado no art. 1º será o substituto legal e imediato do Diretor da FCS, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando os Despachos 7 (0701366) e 8 (0704727) do DEL, no processo 23090.015038/2025-87, resolve:

Prorrogar, no período de 3/5/2026 a 2/7/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3484006, como Professor Substituto, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 22/2026/DFI/ICN - UFLA, de 28/4/2026, resolve:

Prorrogar, no período de 5/5/2026 a 2/8/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de IVAN ROMUALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3472477, como Professor Substituto, no Departamento de Física - DFI, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

DANY FLAVIO TONELLI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do Requerimento nº 7866738, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANILO RAFAEL MESQUITA NEVES, matrícula SIAPE nº 3071223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para dedicar-se ao projeto: "Evolução de nicho e limites ecológicos em biomas terrestres", na Universidade de Göttingen, Alemanha, nos termos do Art.25, Inciso II - elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral; do Decreto nº 9.991/2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.212002/2026-49, resolve:

Nomear a servidora Úrsula Ruchkys de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1285936, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Geociências, código CD-03, a partir de 30 de abril de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.212031/2026-19, resolve:

Nomear o servidor Diego Rodrigues Macedo, matrícula SIAPE nº 1794056, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, código CD-04, a partir de 30 de abril de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.206052/2026-97, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gifone Aguiar Rocha, matrícula SIAPE n.° 6319675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 58 (cinquenta e oito) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.203835/2026-19, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dulciene Maria de Magalhaes Queiroz, matrícula SIAPE n.° 0319671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 132 % (cento e trinta e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 56 (cinquenta e seis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081191/2026-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Stefanie Fonseca de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3069983, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para ministrar palestra sobre Saúde Única: a interface necessária entre as saúdes humana, ambiental e animal no Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 12/05/2026 a 16/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA