Seção 2 — 30/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.222062/2026-70, resolve:

Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Thiago Saraiva de Freitas, matrícula SIAPE nº 3043203, lotado no Centro Esportivo Universitário, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da European Population Conference 2026 na University of Bologna, em Bologna/Itália, no período de 02/06/2026 a 08/06/2026.

Nº 3.936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Alexandre Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do seminário "XV Jornadas de la Asociación Chilena de Nutrición Clínica, Obesidad y Metabolismo", em Viña del Mar/Chile, no período de 10/06/2026 a 14/06/2026.

Nº 3.937 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "Global Sustainable Development Congress 2026", em Jacarta/Indonésia, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026.

Nº 3.938 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Hermeto Sá Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Univeresité Montpellier Paul-Valéry, em Montpellier/França, no período de 01/08/2026 a 31/12/2026.

Nº 3.939 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique Ferreira Galvão, matrícula SIAPE nº 1330795, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar da conferência "IX Jornadas em Ciências da Terra 2026", em Quito/Equador, no período de 19/05/2026 a 31/05/2026.

Nº 3.940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para realização de Cooperação Internacional na Univeridade Politécnica de Valência, em Valência/Espanha, no período de 02/07/2026 a 30/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.222522/2026-60, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Rafael Fernandes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1886296, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.222658/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria das Graças da Silva, cônjuge do ex-servidor Faustino dos Reis da Silva, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 06, matrícula Siape 0323538, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso X, Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711 de 20/03/2026, resolve:

Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por meio das Portarias indicadas, publicadas no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, seção 2, página 27 e retificado pela Portaria nº 2726 no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, seção 2, página 22,respectivamente:

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.216473/2026-26, resolve:

Designar a servidora Márcia Regina Pereira Monteiro, matrícula SIAPE nº 1345443, ocupante do efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Nutrição, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/05/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.218982/2026-93, resolve:

Reconduzir o servidor Carlos Roberto Venâncio de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0320575, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/04/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.223548/2026-25, resolve:

Designar o servidor Tiago Amâncio Novo, matrícula SIAPE nº 2036807, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa Professor Manoel Teixeira da Costa, código FG-01, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/04/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 224, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU em 28/04/2026 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 29, em virtude da desistência do candidato EDUARDO LIBANIO REIS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de MELLIS LAYRA SOARES RIPPEL, 2ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 008, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Lidianne Salvatierra Paz Trigueiro, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de WYTTORIA REGIA NEVES DA CONCEIÇÃO DUARTE, 2ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 017, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Joaquim Guerra Oliveira Neto, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art 1º Nomear FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, código CD-2, a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Exonerar o servidor TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração, do referido cargo, a contar de 1º de maio de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER