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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal CLAUDIO MELO PIAZZAROLLO para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.12.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal ALLYSON SIMENSATO DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, fincando dispensado da que atualmente ocupa.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Policial Rodoviário Federal JEFERSON ALMEIDA MORAES da função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal STENIO PIRES BENEVIDES para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GABRIEL BORGHOFF para exercer a função de Assessor do Secretário Nacional de Justiça, código FCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANYELLE REIS CARVALHO para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS), no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução Conportos nº 53, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002214/2026-31, resolve:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro (Cesportos-RJ), com a seguinte composição:
I. pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
a. Fernando Caetano Ortiz Barletta - Titular;
b. Vander Lessa Carvalho - 1º Suplente;
c. Gustavo Marôt kair - 2º Suplente;
f. Lucca Faria Sathler - 3º Suplente.
II. pelo Ministério da Defesa/ Capitania dos Portos do Rio de Janeiro:
a. Leonardo Carvalho de Lucena Navaes - Titular;
b. Pedro Leonardo Marcon - 1º Suplente;
c. Maurício Tavares da Silva Sobrinho - 2º Suplente;
d. Marcos da Rosa Machado Bezerra - 3º Suplente;
e. Rômulo Ferreira Ragazzi - 4º Suplente;
f. Rhavine Caldas Pinto Vieira - 5º Suplente;
g. Igor Santos Mello - 6º Suplente; e
h. Rodrigues Lopes de Oliveira- 7º Suplente;
III. pelo Ministério da Defesa/ Capitania dos Portos de Macaé:
a. Luis Felipe do Vale Freitas - Titular; e
b. José Reginaldo Teixeira da Silva Filho - 1º Suplente.
IV. pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq:
a. Hamilton José Ribeiro Quintaes - Titular;
b. Leonardo Pereira Pinto - 1º Suplente; e
c. Jonas Soares dos Santos Filho- 2º Suplente.
V. pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a. Ciro Augusto Castilho Silva - Titular;
b. Claudio Rodrigues Ribeiro - 1º Suplente; e
c. Carlos Oliveira Salles Netto - 2º Suplente.
VI. pela Autoridade Portuária:
a. Jorge da Silva Dantas - Titular;
b. João Marcelo Gomes de Souza - 1º Suplente;
c. Rafael de Farias - 2º Suplente;
d. Bruno Lessa Barbosa Nogueira - 3º Suplente;
e. José Tadeu Diniz da Paixão - 4º Suplente;
f. Flavio Freitas de Almeida - 5º Suplente;
g. Ruy Freitas da Silva - 6º Suplente; e
h. Roberto Lopes da Costa Júnior - 7º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Revogam-se todas as portarias anteriores que tratam das designações dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro (Cesportos-RJ).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS), no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Resolução Conportos nº 53, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de auditorias fixado pela Deliberação nº 1236, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 1, página 44, de 9 de janeiro de 2026 e alterado pela Deliberação nº 1248, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 1, página 55, de 9 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Rio de Janeiro (Cesportos-RJ), conforme descrito a seguir:
I. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
a. Fernando Caetano Ortiz Barletta;
b. Vander Lessa Carvalho;
c. Gustavo Marôt kair; e
d. Lucca Faria Sathler.
II. Pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos:
a. Maurício Tavares da Silva Sobrinho;
b. Marcos da Rosa Machado Bezerra;
c. Rômulo Ferreira Ragazzi; e
d. José Reginaldo Teixeira da Silva Filho.
III. Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq:
a. Hamilton José Ribeiro Quintaes.
IV. Pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a. Ciro Augusto Castilho Silva; e
b. Carlos Oliveira Salles Netto.
V. Pela Autoridade Portuária do Rio de Janeiro:
a. Jorge da Silva Dantas; e
b. Rafael de Farias.
Art. 2º. Designar a equipe de auditores da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), conforme descrito a seguir:
I. Luiz Fernando de Oliveira Dias - Ministério da Defesa/Marinha do Brasil.
Art. 3º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 04 a 12 de maio de 2026, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito a seguir:
I. Vast Infraestrutura S/A - CNPJ nº 21.778.678/0002-50;
II. Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - CNPJ nº 18.245.532/0001-54; e
III. Sepetiba Tecon S/A - CNPJ nº 02.394.276/0002-08.
Art. 4º A Coordenação será exercida por Fernando Caetano Ortiz Barletta, servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal.
Art. 5º A Relatoria será exercida por Hamilton José Ribeiro Quintaes, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq.
Art. 6º A Supervisão Técnica será exercida por Luiz Fernando de Oliveira Dias, oficial do Ministério da Defesa/Marinha do Brasil.
Art. 7º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão exercidas por:
I. Luiz Gustavo França Martins, servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal;
II. Haron Jorge Alves Cavalcante, oficial do Ministério da Defesa/Marinha do Brasil;
III. Johnny das Neves Braz, oficial do Ministério da Defesa/Marinha do Brasil;
IV. Guilherme Domingos da Silva, oficial do Ministério da Defesa/Marinha do Brasil;
V. Thiago Crystian Matozo, empregado da Autoridade Portuária de Paranaguá;
VI. Rafael Carlos dos Santos, empregado da Autoridade Portuária de Santos; e
VII. José Eduardo Florido Turcato, empregado da Autoridade Portuária de Santos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016127/2026-43; resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal GIOVANNA FELIX RAMOS, matrícula PF nº 10.297, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016127/2026-43; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal GIOVANNA FELIX RAMOS, matrícula PF nº 10.297, para a função de Chefe da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016129/2026-32; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal GABRIEL FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, matrícula PF nº 9.453, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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