Seção 2 — 30/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016129/2026-32; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DOMINGUES MARDINI, matrícula PF nº 14.446, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016137/2026-89; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal KAROLINE ARAUJO DINIZ, matrícula PF nº 21.488, da função de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016137/2026-89; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal KAROLINE ARAUJO DINIZ, matrícula PF nº 21.488, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016137/2026-89; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MASELLI LEMES, matrícula PF nº 22.032, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016137/2026-89; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MASELLI LEMES, matrícula PF nº 22.032, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016268/2026-66; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal TALLES COSTA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula PF nº 21.203, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e Colecionadores da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016271/2026-80; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS, matrícula PF nº 16.089, para a função de Chefe da Divisão do Arco Norte da Coordenação-Geral de Fronteiras da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 137 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.000441/2026-95, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal CRISTIANO DA CUNHA DUARTE, com o objetivo de participar do evento "Planet On The Road - Panamá", em Playa Bonita/Panamá, no período de 04 a 07 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 147 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.014027/2026-82, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ANDRÉ VICTOR DE FREITAS CORRÊA, com o objetivo de participar do evento 17th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations related to CSE", em Bruxelas/ Bélgica, no período de 24 a 30 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 148 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.010283/2026-09, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012.

Nº 149 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08350.002822/2026-12, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Marcus Vinicius de Oliveira Andrade, com o objetivo de participar do evento "24th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences - IAFS 2026", em Sófia/Bulgária, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2026, incluso o trânsito.

Nº 150 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.013056/2026-27, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais Denison Ricardo Justino Maia, Eduardo Regis Lopes de Freitas, Acir de Oliveira Junior e Licia Maria Said de Lavor, com o objetivo de participarem do evento "QCC Production Onboarding Workshop", em Varsóvia/Polônia, no período de 21 de junho a 27 de junho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 151 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.011010/2026-73, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Osvaldo Scalezzi Junior, com o objetivo de participar do "Seminário Internacional de Combate ao Tráfico de Drogas", em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 24/05/2026 a 30/05/2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.005393/2026-59, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FABIANO FURTADO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1225651, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08354.000231/2026-62, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VINICIUS MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1367918, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o respectivo Laudo Médico Pericial (34197474), bem como o teor do processo SEI nº 08118.000028/2026-89, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 04 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora PAULA MÁRCIA DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1738408, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial (34197474), de 2 de dezembro de 2025, com proventos calculados nos termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando-se, em consequência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA