Seção 2 — 30/04/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001424/2026-68, resolve:

Designar DANIELLE JANDIROBA TELLEZ, matrícula nº 1.478.569, CPF nº ***.108.131-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.098842/2026-66, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, MARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.885, CPF nº ***.432.318-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.114278/2026-36, resolve:

Nº 844 - Designar VANDEIR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.266.558, CPF nº ***.504.687-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 845 - Designar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº ***.559.968-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 846 - Designar ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.988.495, CPF nº ***.798.326-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 847 - Designar IVALDA JAQUELINE COELHO PEREIRA, matrícula nº 3.470.124, CPF nº ***.808.808-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.099951/2026-09, resolve:

Nº 848 - Dispensar a pedido, a contar de 9 de abril de 2026, FABIO AUGUSTO ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.452, CPF nº ***.931.958-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 849 - Designar MAISA DAS NEVES GOMES, matrícula nº 1.379.171, CPF nº ***.663.978-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 850 - Designar MAISA DAS NEVES GOMES, matrícula nº 1.379.171, CPF nº ***.663.978-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115170/2026-61, resolve:

Dispensar CARLOS ALBERTO VERNILLO, matrícula nº 1.377.819, CPF nº ***.309.288-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.124607/2026-57, resolve:

Dispensar, a pedido, CECILIA MARIA GARCIA VILELA, matrícula nº 1.450.588, CPF nº ***.506.538-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.118078/2026-52, resolve:

Nº 854 - Dispensar, a contar de 8 de abril de 2026, HUMBERTO AKIRA YAMAMOTO, matrícula nº 6.936.277, CPF nº ***.446.488-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 855 - Designar LENY YUMI SASAKI MEDEIROS, matrícula nº 2.123.242, CPF nº ***.187.258-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

Nº 856 - Designar MAYCK SILVA SOUZA, matrícula nº 3.407.149, CPF nº ***.101.477-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.085112/2026-03, resolve:

Nº 857 - Dispensar ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula nº 1.491.968, CPF nº ***.133.946-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 858 - Designar SERGIO DUARTE YAMANAKA JUNIOR, matrícula nº 1.492.707, CPF nº ***.002.038-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.098989/2026-56, resolve:

Nº 859 - Dispensar FABIO HENRIQUE MONTANARI, matrícula nº 1.956.830, CPF nº ***.920.178-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guaramirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.

Nº 860 - Designar ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula nº 1.564.492, CPF nº ***.505.632-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guaramirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 861 - Designar LUCIANO APARECIDO RICARDO, matrícula nº 2.372.523, CPF nº ***.368.389-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaraguá do Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 862 - Dispensar ANA PAULA MAJESKI, matrícula nº 3.475.953, CPF nº ***.760.749-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.

Nº 863 - Designar ANA PAULA MAJESKI, matrícula nº 3.475.953, CPF nº ***.760.749-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canoinhas, código FCE 1.05, da da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.123903/2026-31, resolve:

Nomear JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº ***.103.434-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023765/2026-91, resolve:

Dispensar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula nº 1.636.846, CPF nº ***.090.618-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão do Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023765/2026-91, resolve:

Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula nº 1.636.846, CPF nº ***.090.618-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão do Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA