Seção 3 — 30/04/2026

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.339.944/0001-41. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de auxiliar administrativo, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro (CATSER 5380) e recepcionista (CATSER 8729), objeto do Contrato nº 004/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Fica alterada a redação dos itens 7.2 , 7.2.1, 7.2.2 e 9.2 do termo de referência vinculado ao Contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, tudo isso consoante o que dispõe o artigo art. 65, II, c da Lei de Licitações e Contratos, as justificativas e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001325/2025-96 e 23130.000444/2021-06. Data de assinatura, 28/04/2026.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 023/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o SiDi, CNPJ: 06.176.586/0003-98. Objeto: inclusão da CLÁUSULA: "DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES". Data da assinatura: 29/04/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Henrique Craveiro da Fonseca, Gerente Executivo do SIDI e Hie Yeol Chae, Diretor Financeiro do SIDI.

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Segundo Semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).

Período de Inscrições: 01/06/2026 a 05/06/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EDITAL Nº 23/2026SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no ano de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).

Período de Inscrições: 16/06/2026 a 22/06/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Nº Processo: 23106.122912/2024-34.

Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 27.902.165/0001-05 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A fundação e o permissionário (a) ajustam o presente termo de permissão de uso com a finalidade de instalação de equipamentos de telefonia / telecomunicações, por parte da permissionário (a), ocupando a área de 1,5 m², entre os pilares 345 e 348, no térreo do prédio do instituto central de ciências, gleba a,campus da universidade de brasília..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 175.578,24. Data de Assinatura: 28/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 9481/2023.

Nº Processo: 23106.026689/2022-33.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização cadastral da contratada, em razão da alteração de seu cnpj decorrente de incorporação societária, mediante a qual a empresa eletromidia s.a., inscrita no cnpj nº 09.347.516/0001-81, foi incorporada pela empresa globo comunicação e participações s.a., inscrita no cnpj nº 27.865.757/0001-02, conforme ato devidamente averbado na junta comercial do estado do rio de janeiro, sob o nº 2025/00893752-0, passando a constar como parte contratual a empresa globo comunicação e participações s.a., na condição de sucessora da eletromidia s.a.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.643,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.043694/2026-34.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADVOCACIA VELLOZA (CNPJ nº 64.896.325/0001-87).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/04/2026 a 27/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcio Luiz Garcia (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.043540/2026-42.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GAIÃO ASSESSORIA GESTAO CONDOMINIAL E CONTABILIDADE EIRELI (CNPJ nº 22.901.841/0001-02).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/04/2026 a 27/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael Gaião dos Santos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.045636/2026-45.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Gn Serviços Comercio e Construções LTDA(CNPJ nº 32.982.158/0001-09).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/04/2026 a 27/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rogério Fenner Santos (representante legal da empresa)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 48, de 28 de abril de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas