Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23006.023086/2023-99.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2024, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2026 até 06/05/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90009/2024.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.999,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2026

EDITAL DE ABERTURA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, no uso de suas atribuições, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, TORNA PÚBLICA a presente Retificação.

1 - O conteúdo programático de conhecimentos específicos do cargo de Músico, de que trata o Anexo II do Edital nº 01/2026, de 30 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 3, da Página 80 a 88; passa a viger com a seguinte redação:

Conhecimentos Específicos - Músico:

Teoria Musical: Notação musical; Claves; Valores rítmicos; Compassos simples e compostos; Intervalos; Escalas (maiores, menores, modais); Tonalidade; Armadura de clave. Percepção Musical: Ditado rítmico; Ditado melódico; Reconhecimento de intervalos; Identificação de acordes; Leitura à primeira vista; Treinamento auditivo. Harmonia: Formação de acordes; Campo harmônico; Funções harmônicas; Cadências; Modulação; Harmonia tonal e modal. Ritmo e Métrica: Pulsação; Andamento; Divisão rítmica; Polirritmia; Síncopes e contratempos; Estruturas rítmicas.

História da Música: Música antiga, medieval, renascentista, barroca, clássica, romântica e contemporânea; Principais compositores e obras; Música brasileira; Movimentos e estilos musicais. Prática Instrumental ou Vocal: Técnica específica do instrumento ou canto; Afinação; Articulação; Dinâmica; Expressividade; Repertório; Interpretação musical. Leitura e Escrita Musical: Leitura em diferentes claves; Transposição; Escrita musical; Solfejo; Leitura rítmica. Conjunto e Performance: Música de câmara; Prática em grupo; Regência básica; Sincronização e escuta coletiva; Ensaios e apresentações. Instrumentos Musicais: Classificação dos instrumentos; Características sonoras; Manutenção e conservação; Técnicas de execução. Tecnologia Musical: Noções de gravação; Edição de áudio; Equipamentos de som; Softwares musicais; Produção musical básica. Educação Musical: Metodologias de ensino; Didática musical; Planejamento de aulas; Avaliação; Práticas pedagógicas. Legislação e Profissão: Direitos autorais; Regulamentação da profissão de músico; Ética profissional; Organização de eventos musicais. Análise e estruturação musical de obras barrocas e clássicas.

Rio Branco-AC,

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

Reitora

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23107.023891/2024-65.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: O presente termo tem por objeto a retificação, supressão e inclusão de itens do termo de referência (sei 1547608), conforme solicitado no ofício nº 4/2026/COCPTAES/UFAC (sei 2020424). Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.210,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Federal de Santa Maria. OBJETO: Este acordo como objeto a conjugação de esforços entre a UFSM e a UFCSPA para o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, fianceiros e humanos com especial intenção em desenvolvimento do projeto de extensão "Qualificação do cuidado em Saúde Mental Coletiva na Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Sul - Cuida+ Mental APS, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.022618/2025-34. DATA DA ASSINATURA: 30/03/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração UFCSPA E Martha Bohrer Adaime, Reitora da UFSM.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9° Distrito Naval. OBJETO: Este acordo específico prevê desenvolvimento de projetos de interesse recíproco, voltados à intensificação do poder marítimo na Região da Amazônia Ocidental, em benefício da sociedade local, bem como à qualificação e ampliação da formação acadêmica dos discentes da área de saúde da referida instituição de ensino superior, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.018639/2025-55. DATA DA ASSINATURA: 17/04/26. VIGÊNCIA: Sessenta (60) meses. ASSINAM: Rafael José Vargas, Vice-reitor da UFCSPA André Luiz Andrade Félix, Vice-Almirante, Comandante do 9º Distrito Naval.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e University Of Lucerne (UNILU). OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.015527/2025-42. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Stefan Boes, Reitor da UNILU.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154502

Nº Processo: 23005032674202595. Objeto: Aquisição de Ração para animais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 154502-26350-2026NE800000

ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTÁGIO

A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, o disposto no art. 63, inciso III, do Estatuto da UFGD, bem como a legislação federal que regulamenta as atividades de Estágio (Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e Decreto n.º 9.427, de 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTÁGIO para atuação nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFGD, nos perfis específicos constantes do Anexo I, a serem providas pelo PROGRAMA PRÓ-ESTÁGIO DA UFGD 2026, observados o orçamento e as seguintes especificações:

Período de inscrição: de 28 de abril a 8 de maio de 2026.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/pro-estagio/pspe-2026

KELLCIA REZENDE SOUZA

A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD e o contido no Processo UFGD n.º 23005.032551/2025-54, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de pessoas candidatas a Professor(a) Substituto(a) (PSSPS-2026.2), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2020; da Portaria MEC n.º 243/2011; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05, de 28 de outubro de 2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022.

Período de inscrição: de 29 de abril a 15 de maio de 2026.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:

https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2026-2

Raquel de Fátima Cavalheiro Caldas

Coordenadora

Em exercício

Número do Contrato: 195/2024.

Nº Processo: 23115.031699/2024-43.

Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre rubricas orçamentárias e a inclusão do serviço de transporte de mercadorias e equipamentos, sem ocorrer qualquer alteração do valor global do contrato.. Vigência: 22/04/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453.512,39. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 326/2023.

Nº Processo: 23115.033141/2023-11.

Dispensa. Nº 90175/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores relacionado ao contrato nº 326/2023 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução projeto de desenvolvimento institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mcti.. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.729.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo nº: 23115.008850/2026-10. Convenio nº 053.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BIOMARE NUTRIÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 62.860.850/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.009159/2026-45. Convenio nº 052.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CITIESOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.348.963/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.008779/2026-67. Convenio nº 051.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.533.543/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.