Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00044/2026, ao Instrumento código 985809. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE, CNPJ nº 83545392000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00045/2026, ao Instrumento código 984892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 950.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 20/09/2027. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00046/2026, ao Instrumento código 977883. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASABAMC ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO, CNPJ nº 08798801000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.992,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00047/2026, ao Instrumento código 977859. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASABAMC ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO, CNPJ nº 08798801000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00048/2026, ao Instrumento código 978199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO OURO PRETO, CNPJ nº 20341734000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 312.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 20/09/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Nº Processo: 67224.000708/2025-73.

Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 10.559.639/0001-65 - LO - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de Prestação de Serviços Clinica Médica Especializada em Serviços Diagnóstico por Imagem em Radiografia, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001809202667. Objeto: Serviço de Confecção e Instalação de Persianas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2026) 120643-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002739202665. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de armários em MDF, tipo "roupeiro", dupla face, destinados aos 96 (noventa e seis) novos apartamentos localizados na Vila dos SO/SGT de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 120624-00001-2025NE800263

Nº Processo: 67510.007471/2025-26.

Pregão Nº 90042/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de linhas celulares, com disponibilização de aparelhos celulares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 84.480,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001144202641. Objeto: Aquisição de Robô aspirador para limpeza de piscina olímpica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2026) 120060-00001-2026NE900077

Nº Processo: 67540.007713/2024-43.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 27.373.218/0001-48 - G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS. Objeto: Fornecimento de desktops e notebooks.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 71.586,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120025

Nº Processo: 67550019680202546. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 29/04/2026) 120025-00001-2026NE800874

Nº Processo: 67710.007008/2023-66. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia,nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnostico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 67710.005561/2023-64. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.381/0001-54 - ANESTLIFE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia,

nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnostico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema do fundo de saúde da aeronáutica (funsa),. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 67710.008900/2023-64. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 09.244.887/0001-38 - FABIANA B MACEDO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia,nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnostico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema do fundo de saúde da aeronáutica (funsa),. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 67710.002058/2023-57. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnostico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema do fundo de saúde da aeronáutica (funsa),. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).